Delfinópolis é notificado a pagar R$1 milhão

8 de fevereiro de 2020

DELFINÓPOLIS — A Prefeitura Municipal de Delfinópolis foi notificada para devolver ao Estado de Minas Gerais uma quantia superior a R$1 milhão, referente a irregularidades nos convênios 197/2009 e 545/2011, firmados durante a gestão do ex-prefeito José Geraldo Franco Martins. Conforme relatório do Estado, na época, os recursos recebidos não foram devidamente aplicados, causando dano aos cofres públicos.

No primeiro contrato citado, o valor de R$500 mil foi repassado pelo Estado para a execução do calçamento da chamada Cidade Turística, a ser implantada entre as ruas José Abrahão Pedro e Coronel Melo Santos (Prainha), porém, de acordo com o parecer técnico, a obra não foi iniciada. Já no segundo convênio, o recurso seria destinado a revitalização de praças e à reforma da rotatória do trevo da BR-464 (Kingão), que apesar de ter início, envolveu o pagamento de R$48,9 mil sobre itens não executados.

Após análises técnicas e fotográficas, foi solicitada a restituição da quantia de R$875,6 mil, referente ao dano ao erário apurado sobre a não execução do calçamento, e a quantia de R$ 163,5 mil, relativo ao convênio celebrado entre Delfinópolis e a Secretaria de Estado de Governo (Segov) para revitalização da rotatória do trevo para São João Batista do Glória e das praças Amador Miguel e Urcelino Ferreira Branco, que não foram finalizadas.

Em razão do pedido de devolução feito pelo Estado, em nota, a Prefeitura Municipal informou ter recorrido ao pedido de pagamento sobre os valores não aplicados em gestão anterior. “Em defesa, solicitamos a suspensão dos processos até que as ações de improbidade, referentes ao ex-prefeito José Geraldo Martins, sejam julgadas. No decorrer das ações, é possível verificar que o responsável pelo débito é o senhor Martins, que não zelou do erário como deveria. Desta forma, torna-se necessário suspender o processo contra o Município de Delfinópolis, a fim de aguardar a decisão dos autos contra José Geraldo”.

Ainda conforme a nota, os processos contra Martins tramitam desde 2013, período em que Pedro Paulo Pinto, também ex-chefe do poder executivo, descobriu irregularidades nos convênios. “Quando Pedro Paulo assumiu, pretendia dar continuidade nos projetos, e ao analisar os documentos, identificou que no primeiro, o 197/2009, constava o término do calçamento, mesmo quando na realidade, o mesmo não havia sido iniciado. Desde então, o município ingressou com ações de improbidade e espera-se o encerramento das mesmas”, foi destacado.

A reportagem da Folha da Manhã tentou contato com os ex-prefeitos, José Martins e Pedro Paulo, mas não obteve sucesso. De qualquer modo, este impresso mantém-se à disposição e garante espaço para réplica.