Cachorro no apartamento: cuidados garantem bem-estar coletivo

É preciso seguir as regras que assegurem a segurança e bem-estar dos condôminos, além de ter tempo e cuidar da decoração e do adestramento

16 de dezembro de 2019

Os animais de estimação cada vez mais fazem parte das configurações de família dos brasileiros. A população pet no Brasil chegou a cerca de 139,3 milhões de animais em 2018, sendo 54,2 milhões de cachorros, segundo o Censo Pet, do Instituto Pet Brasil. Isso significa que muitos lares do país contam com um peludo como morador. Quando se trata de uma casa, não existem impeditivos, já que há espaço para a criação do animal. Mas é possível também ter um cachorro no apartamento sem gerar nenhum problema. E isso independe do tamanho do imóvel, da raça ou do porte do pet, existem regras que permitem. Mas, em alguns casos, é preciso seguir algumas diretrizes para garantir o conforto e segurança de todos os moradores do condomínio. Além disso, é preciso pensar ainda no bem-estar do animal.

 As regras em um condomínio devem estabelecer o bem-estar, segurança e boa convivência entre os condôminos. Principalmente quando diz respeito à área comum do empreendimento. E isso vale quando os moradores querem ter um cachorro no apartamento. É preciso estar atento ao que diz a legislação e também as regras estabelecidas pelo próprio condomínio para que todos os direitos e deveres sejam respeitados.

“A convenção do condomínio deve regular as regras porque esse é o tipo de situação que gera muitos transtornos e confusão para os dois lados”, explicou a advogada Juliana Longman, especialista em Direito Imobiliário do escritório Da Fonte Advogados. Ela ainda ressalta que as regras valem para todos, para o condômino e também os seus convidados. “Ele se responsabiliza por si, por quem mora com ele e pelos visitantes. Então precisa orientar as visitas que vão chegar com um cachorro sobre as regras do condomínio. Se houver infração, a multa é imposta ao condômino que convidou”, acrescentou.

Porte

Uma das questões diz respeito ao porte do cachorro. “Historicamente a gente vê condomínios que proíbem ou regulam e tentam impor que os cachorros só circulem nos braços, mas isso acaba implicando na condição que os moradores não tenham animais de grande porte. A defesa dos animais e de direito de propriedade instituem que pode fazer o que é de direito, desde que não tire a segurança de terceiros. Mesmo nas áreas comuns, diz que não pode proibir”, explicou Juliana Longman. “Até porque não existe uma legislação que determine o que é pequeno, médio ou grande porte”, complementou.

 

Raça

Além do porte, outra questão que é bastante debatida nos condomínios é em relação à raça do cachorro no apartamento. A grande questão é sempre prezar pela segurança de todos os moradores. “A proibição do animal depende se ele vai causar riscos para os outros condôminos. Para isso, precisaria de um laudo de um técnico que atestasse que uma determinada raça não é possível ser domesticada. Ou seja, toda proibição, seja pelo porte ou pela raça, deve ser fundamentada na segurança dos demais”, acrescentou a advogada. Uma exceção será sempre válida para um cão guia. “Esse tem direito a acessar até as áreas onde qualquer proibição é permitida”.

 

Convivência

Ainda assim, mesmo sem a proibição de ter um cachorro no apartamento, é possível que o condomínio estabeleça as regras para uma boa convivência. “As regras podem estabelecer que os cachorros não circulem por determinadas áreas comuns, que não entrem no elevador social, ou que não use o elevador se outro morador estiver dentro. Isso tudo deve levar em consideração o aspecto da segurança. Mas o tratamento desigual para determinada raça ou porte é complicado. Mas tudo isso pode existir e, se for questionado por um morador, o judiciário pode avaliar se mantém ou não, desde que preze pela segurança”, explicou Juliana Longman. Também tem a questão da limpeza. “O dono tem que carregar a luvinha para retirar qualquer material do cachorro. E também deve se responsabilizar por qualquer dano”, ponderou.

 

Proibições

Apesar de o condomínio não poder proibir que tenha um cachorro no apartamento, as regras podem variar quando se trata de um contrato de locação. “Nele, há a liberdade de expor o que o inquilino tem direito. Então pode ter o contrato, a negociação e a proibição de criar um cachorro no apartamento. Isso porque o proprietário não sabe o estado que o imóvel será devolvido, mas não é comum de acontecer, principalmente nos contratos longos, que vão durar alguns anos. Quando a locação é menor, por um final de semana através de uma plataforma de locação, aí pode ser mais viável”, pontuou a advogada.

 

Reclamações

No entanto, o condomínio deve estar atento às reclamações dos condôminos. “A reclamação de um vizinho só deve ser comunicada no livro de ocorrências, até para ver se o mesmo animal incomoda outros moradores. Mas se todos os vizinhos se sentem incomodados com um cachorro em um apartamento, que late o tempo todo ou tem um odor forte, aí é preciso analisar a situação. E as regras variam de acordo com cada condomínio e ele está sujeito à revisão delas por parte do judiciário, seja para proibição, restrição, reclamação. As regras devem ter a função de assegurar a segurança e o bem-estar dos condôminos”, afirmou Juliana Longman.

 

Decoração

Além do bem-estar e da segurança dos condôminos, é preciso também pensar no bem-estar do cachorro no apartamento. E uma forma de dar um conforto maior ao animal é pensar em uma decoração que também atenda às necessidades dele. É possível pensar em um cantinho pet na casa e deixá-lo de forma harmônica com todo o restante da decoração da casa. “Pode pensar em um cantinho para colocar uma cama para ele, que pode ser com design legal, seja no pé da cama do dono, na área de serviço ou na sala mesmo, mas é bom que seja em um lugar que não seja nem tão quente e nem tão frio”, explicou a arquiteta Luciana Aguiar.

Outro ponto para deixar a casa mais organizada é separar um espaço para guardar os objetos do cachorro. “Pode inserir uma caixa bonita até com o nome do cachorro em algum móvel já existente na decoração para guardar as coisas que vão desde brinquedos, coleiras, artigos de banho e remédios”, disse a profissional do escritório Luciana Aguiar Arquitetura LTDA. Outro ponto é que o cachorro precisa de um espaço reservado para comer e beber água. “Pode usar potinhos coloridos e que casem com a decoração do lugar, que normalmente é a cozinha”, exemplificou. Por último, reserve um espaço longe do da alimentação para que o cachorro faça as necessidades.