A violência no Brasil

26 de fevereiro de 2020

O Brasil está vivendo um ciclo de violência nos mais variados setores, cujos dados não são animadores. Violência nas estradas, nos hospitais, escolas, âmbito familiar, nos centros nervosos das cidades, com assaltos, furtos, roubos, homicídios, agressões físicas e psicológicas, “fatores negativos e desagregadores que impactam, sobretudo, o desenvolvimento social e econômico de um país”, conforme diz a própria legislação pátria.

Estudiosos usam o termo barbárie para designar a fúria do caráter avassalador, o que não é de todo errado. Outros há que falam em guerra civil – a merecer análise de cuidados, pelo exagero. No entanto, a matéria está na onda de preocupações emergenciais. Dados e números falam por si.

Dentre a gama de violência que campeia mundo afora, temos os atentados contra as mulheres: “uma das maiores formas de violação dos seus direitos humanos, atingindo-as no seu sagrado direito à vida, à saúde e à integridade física”.
E as pesquisas revelam números assustadores. As Nações Unidas, por seu Alto Comissariado para os Direitos Humanos, aponta o Brasil como 5º lugar no ranking mundial de Feminicídio. Perde para El Salvador, Colômbia, Rússia e Guatemala.

Estudos sociológicos também apontam que a principal causa de assassinato de mulheres (feminicídio) é o machismo. Em comparação com países desenvolvidos, no Brasil se mata 48 vezes mais mulheres que o Reino Unido, 24 vezes mais que a Dinamarca e 16 vezes mais que o Japão ou Escócia.
Nem há que se falar nesses comparativos insanos, boçais, grotescos, a percorrerem as sendas da crueldade nojenta. E se mata por nada, desentendimentos banais, ciúmes doentios, sentimento de posse, sem atentar para o amor ao próximo e valores éticos, religiosos e morais que regem o universo.

E o mais incrível de tudo na seara dessa triste realidade é que a covardia se estabelece no inexplicável. Depois das tragédias, as mais diferentes e obscuras explicações: a) matar por amor: b) agressão e revide; d) suposta traição; e) correspondência em redes sociais. Entre tantos outros motivos.

O feminicídio se refere ao assassinato de mulheres e meninas por questão de gênero, a merecer destaque quanto à motivação, o menosprezo ou discriminação feminina.
Não há nada que justifique um homem tirar a vida da mulher e vice-versa. Não se mata por amor. Não há nada que justifique o assassinato.

“A Lei nº 13.104, de 9 de março de 2015, incluiu no Código Penal a circunstância qualificadora de homicídio. O chamado Feminicídio, que nada mais é do que o delito praticado contra a mulher por razões da condição do sexo feminino, envolvendo violência doméstica e familiar ou menosprezo ou discriminação à condição de mulher”.

Na verdade, não importa a pluralidade das explicações. O que importa são os fatos geradores quanto aos efeitos colaterais. De se imaginar quantos participantes no fenômeno de um só atentado. Existe um manancial de choques e entrechoques a envolver não só o autor, a vítima e as famílias, mas a sociedade e o universo como um todo.

De decisão do Supremo Tribunal Federal extrai-se que qualquer pessoa pode registrar formalmente uma denúncia de violência contra a mulher. Não há necessidade que seja quem esteja sob ameaça.

A medida protetiva é um mecanismo legal que tem como objetivo proteger um indivíduo em situação de risco. No caso em questão, a mulher.
Entretanto, se pergunta: quantas mulheres estão triste e solenemente enterradas com medidas protetivas em suas sepulturas?