Previdência

Prova de vida volta

9 de março de 2021

O INSS informou que retomará o bloqueio de benefícios por falta de prova de vida a partir de maio deste ano. A retomada da exigência da fé de vida será de forma escalonada, medida que procura evitar aglomerações nas agências bancárias durante a pandemia da Covid-19. Já o serviço de reabilitação profissional, voltado principalmente a quem recebe auxílio-doença, continua suspenso até abril. Com isso, não poderão ser cortados os benefícios que não passarem pelo procedimento.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Sete lotes
  • Calendário
  • Bloqueio
  • Projeto

Sete lotes

O cronograma para o retorno da prova de vida agrupará os beneficiários em sete lotes, organizados conforme o mês em que o prazo para a renovação de senha venceu. Os primeiros da lista são beneficiários cuja fé de vida deveria ter sido realizada nos meses de março e abril de 2020, caso a obrigatoriedade não tivesse sido suspensa devido à crise sanitária. Esse grupo, portanto, deverá realizar o procedimento em maio deste ano.

Calendário

Para aqueles cuja prova de vida venceu nos meses de março e abril 2020, o prazo final é maio de 21; os de maio e junho 2020 em jun/21; jul e ago/2020 em jul/21; de set e out/2020 em ago/21; dia nov e dez/2020 em set/21; de jan e fev/2021 em out/21; de mar e abr/2021 em nov/21. A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta.

Bloqueio

Se houver o bloqueio em uma determinada competência, o aposentado ou pensionista não recebe o pagamento do mês seguinte. Os bancos são responsáveis por comunicar aos seus clientes sobre o vencimento do prazo para o recadastramento, mas o INSS informou que disponibilizará essa informação pelo aplicativo e pelo site do Meu INSS tão logo a obrigatoriedade da prova de vida seja restabelecida. Apesar de estar suspensa desde março do ano passado, a realização da prova de vida jamais esteve interrompida ou proibida e os beneficiários que realizaram o procedimento após março do ano passado não vão precisar refazer a renovação de senha pelo novo calendário, informou o INSS.

Projeto

Beneficiários incluídos no projeto-piloto da fé de vida pela internet também estão dispensados de refazer o procedimento. Ao informar o calendário para a retomada da prova de vida, o INSS também oficializou, por meio da publicação da Portaria 1.278 no Diário Oficial da União, que o procedimento permanecerá desobrigado até abril. Isso significa que aposentados e pensionistas que não fizeram a prova de vida após março de 2020 e assim permanecerem até abril de 2021 não terão seus benefícios bloqueados, desde que façam a renovação conforme o novo calendário, entre maio e novembro deste ano.