Previdência

Prova de vida

18 de Maio de 2021

O INSS informou que retomará os bloqueios de aposentadorias e pensões por falta de prova de vida a partir de junho para beneficiários que não realizaram o procedimento devido à suspensão dessa exigência a partir de março de 2020, mês do início das medidas de restrição de circulação de pessoas para contenção da Covid-19. O reinício dos bloqueios de pagamentos por falta de fé de vida para esse público estava previsto para maio, mas a medida foi adiada em um mês, segundo a Portaria 1.299 do Ministério da Economia publicada nesta quinta no Diário Oficial da União.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Escalonado
  • Bloqueio
  • Prazo
  • Competência

Escalonado

Para evitar aglomerações nas agências bancárias, será mantido o escalonamento do prazo para que os segurados recadastrem as senhas dos cartões utilizados para sacar benefícios. O primeiro prazo a vencer, em junho, valerá para aqueles que deixaram de realizar a renovação de senha nos meses de março e abril de 2020, seguindo-se um calendário divulgado pelo INSS. Para beneficiários que foram selecionados para a comprovação digital por reconhecimento facial (biometria) e não o fizeram por meio de quaisquer canais disponíveis, o bloqueio dos pagamentos ocorrerá neste mês, de acordo com a portaria publicada nesta quinta.

Bloqueio

O INSS informou à reportagem que o bloqueio para convocados para a prova de vida digital ocorrerá em maio apenas para 160 mil pessoas que já deveriam ter realizado o procedimento em fevereiro de 2020, portanto, antes do início da pandemia. Integrantes desse grupo que perderem o prazo ainda poderão realizar o desbloqueio dos pagamentos por reconhecimento facial pelo aplicativo Meu gov.br. Outros 340 mil cidadãos incluídos no projeto de teste de recadastramento digital já concluíram a comprovação e não correm risco de perder o benefício. Os demais segurados devem considerar o calendário de retomada dos bloqueios a partir de junho.

Prazo

O INSS reforçou que o beneficiário não é obrigado a esperar o fim do prazo, pois o recadastramento pode ser feito a qualquer momento. Além de bloquear os pagamentos, o INSS poderá até mesmo cancelar os salários de beneficiários que já estavam devendo a renovação de senha antes da pandemia. O que determina se um pagamento será cancelado é o tempo que o segurado demorou para realizar a fé de vida após o esgotamento do prazo. Um pagamento que permanece bloqueado por mais de seis meses por falta de recadastramento é cancelado.

Competência

A competência (mês) original de vencimento da prova de vida é definida pelas intuições bancárias responsáveis por pagar os benefícios e, em geral, ocorre no mês de aniversário do beneficiário ou da abertura da conta. Como a maior parte dos beneficiários só recebe o valor depositado pelo INSS no mês seguinte à competência que está sendo paga, muitos segurados com pagamentos bloqueados só perceberão a ausência dos valores no mês seguinte ao bloqueio.