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PREVIDÊNCIA

23 de novembro de 2021

Reajuste de aposentadoria

A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia divulgou na semana passada nova projeção para a inflação de 2021. De acordo com o relatório, o INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) deverá fechar o ano com um acumulado de 10,04%, um aumento de 1,64 ponto percentual em relação à última previsão da pasta, de setembro (que era de 8,4%).

Definição

O INPC é utilizado pelo governo federal para definir o reajuste do salário mínimo e dos benefícios do INSS (Instituto Nacional do Serviço Social). Caso esse percentual de 10,04% seja mantido, o salário mínimo nacional passará dos atuais R$ 1.100 para R$ 1.210 em 2022. Já o teto do INSS subirá de R$ 6.433,57 para R$ 7.079,50 considerando a previsão do governo.

Reflexos

O reajuste do salário mínimo impacta outros benefícios como seguro-desemprego, abono do PIS/Pasep e valor máximo de ações que podem ser iniciadas nos Juizados Especiais Federais, por exemplo. O valor do salário mínimo também é usado como piso de aposentadorias, pensões e auxílios-doença do INSS.

Acumulado

Medido pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), o INPC atingiu 11,08% no acumulado de 12 meses até outubro. Considerando somente o estado de São Paulo, a inflação é ainda maior: 11,32%. No acumulado de janeiro a outubro de 2021, o INPC já registra alta de 8,45% no país. A alta do INPC reflete a elevação no custo de vida dos brasileiros ao longo de 2021. Para se ter ideia, em outubro de 2020, o INPC acumulado de 12 meses estava em 4,77% —6,31 pontos percentuais a menos do que os atuais 11,08%.

Inflação média

Além disso, o indicador considera a inflação média de uma série de produtos e serviços. Alguns subitens do INPC tiveram aumentos mais elevados em outubro. O grupo dos transportes, por exemplo, subiu 17,75% em 12 meses, com destaque para a alta de 44,94% dos combustíveis. O grupo de alimentação teve alta acumulada de 11,81%. Para quem é beneficiário do INSS e mora de aluguel, o reajuste de 10,04% fica abaixo do percentual que geralmente é utilizado para reajustar os contratos de locação residencial, o IGP-M (Índice Geral de Preços – Mercado). Medido pela FGV (Fundação Getulio Vargas), o IGP-M atingiu 21,73% no acumulado de 12 meses até outubro.

Definição

O índice definitivo que será aplicado nas aposentadorias do INSS só será conhecido no dia 11 de janeiro de 2022, quando o IBGE divulgar o resultado da inflação medida no acumulado de janeiro a dezembro deste ano. Procurado, o Ministério da Economia afirmou que o próximo boletim da secretaria sobre previsão de inflação só sairá no ano que vem.