Previdência

Auxílio-doença do INSS

27 de abril de 2021

Foto: Divulgação

A infecção pelo coronavírus passou a ser o principal motivo para a concessão do benefício por incapacidade temporária pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), segundo números do primeiro trimestre de 2021 levantados pela Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. Entre janeiro e março, 13.259 segurados do INSS precisaram se afastar do trabalho e receberam o benefício, antes chamado de auxílio-doença, devido a complicações de saúde geradas pela Covid-19.


O que você também vai ler neste artigo: 

  • Número dobra
  • Médias mensais 
  • Número total 
  • Contaminações 

Número dobra

O número é quase o dobro do que a segunda principal causa de concessão do auxílio, a hérnia de disco, que levou 8.053 trabalhadores a receber o auxílio-doença. No ano passado, o coronavírus já tinha alcançado o terceiro lugar no ranking de afastamentos, com 37.045 casos entre março e dezembro. Em primeiro lugar havia ficado o transtorno dos discos lombares (49.321 casos), seguido pela bursite e outras lesões na articulação do ombro (37.311).

Médias mensais

Se comparadas as médias mensais de afastamentos por Covid-19 de 2020 e de 2021, foram 3.704 concessões mensais do auxílio no ano passado, contra 4.420 neste ano, o que mostra um avanço de 19,3%. Se tivesse atingido uma única categoria, o número de trabalhadores afastados neste ano devido à infecção pelo coronavírus seria maior que os cerca de 9.500 metroviários de São Paulo incluídos na campanha de vacinação da Covid-19 e representaria mais do que o dobro dos aproximadamente 6.200 guardas metropolitanos da capital paulista.

Número total

O número total de trabalhadores que receberam o auxílio-doença neste ano, considerando todas as causas, é de 486,2 mil. Entre eles estão 26,5 mil cujos motivos de afastamento não foram especificados. Já a quantidade de auxílios acidentários por Covid-19, em que o contágio comprovadamente ocorreu no trabalho, foi de apenas 174, o que significa 1,3% do total.

Contaminações

Isso não significa, porém, que esses foram os únicos casos em que ocorreram contaminações relacionadas à atividade profissional, mas sim que há grande dificuldade por parte dos trabalhadores em conseguir provas da relação entre o trabalho e a doença, segundo a advogada trabalhista Fernanda Garcez, sócia do escritório Abe Giovanini. “Como a Covid-19 não é uma doença do trabalho, como seria o caso da LER (lesão por esforço repetitivo) desenvolvida por um um digitador, é necessário que exista a comprovação de que há relação entre o trabalho e o desenvolvimento da doença”, diz Garcez. Mesmo que a contaminação tenha ocorrido no transporte público, o que seria caracterizado como acidente de trabalho, seria quase impossível comprovar que o contágio ocorreu no deslocamento para o emprego, segundo a especialista.