Previdência

Antecipação do 13º para maio e junho

4 de Maio de 2021

As duas parcelas do 13º salário dos beneficiários do INSS serão antecipadas para os meses de maio e junho e serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.


O que você também vai ler neste artigo: 

  • Conformação
  • Calendário
  • Efeitos
  • Orçamento atrasou 

Conformação

O pagamento antecipado da gratificação ainda precisará ser confirmado pelo presidente Jair Bolsonaro. “A antecipação provavelmente seria paga na competência maio, com pagamento de 25/5 a 8/6, e junho, com pagamento de 24/6 a 7/7. Mas a Secretaria de Previdência ainda não tem confirmação da antecipação”, informou o órgão nesta quarta-feira (28) ao responder o questionamento da reportagem.

Calendário

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021). Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga. A ordem em que os beneficiários são distribuídos no calendário é definida pelo número final do benefício, sem considerar o dígito que fica após o traço.

Efeitos

A antecipação do 13º do INSS é uma das medidas que o governo pretende adotar para enfrentar os efeitos econômicos provocados pelo agravamento da pandemia de Covid-19 em 2021. Embora a antecipação estivesse nos planos do Ministério da Economia desde o primeiro trimestre, a efetivação dessa e de outras medidas anticrise só se tornou viável após um acordo fechado entre governo e Congresso para a aprovação do Orçamento de 2021. Para concretizar a antecipação nas datas mencionadas pela Previdência, o governo precisa oficializar a decisão a tempo do fechamento da folha de pagamentos do INSS, o que deverá ocorrer na metade do mês de maio.

Orçamento atrasou

Em março, pouco antes de o Congresso aprovar o Orçamento deste ano, o ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo aguardava apenas a liberação orçamentária para destinar R$ 50 bilhões para antecipar “para os próximos dois meses” o pagamento de benefícios de aposentados e pensionistas. A intenção de Guedes era colocar rapidamente esse dinheiro no bolso dos beneficiários e, com isso, ajudar a aquecer a economia em um momento de paralisação parcial das atividades devido ao agravamento da pandemia de Covid-19. O problema é que a equipe econômica do governo verificou que o Orçamento aprovado por deputados e senadores era impossível de ser executado, pois faltariam recursos para despesas básicas.