Meio Ambiente

Poços sedia Pré-Conferência

MEIO AMBIENTE

19 de agosto de 2021

Mais uma etapa de participação popular na elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais está sendo realizada nesta semana em Poços de Caldas. Até ontem, representantes dos 182 municípios que integram o Território do Saneamento Rio Grande, com sede em Poços de Caldas, foram convidados a participar da Pré-Conferência Regional e contribuir com o diagnóstico preliminar dos serviços de saneamento básico na região. O evento é quinto de uma série de sete encontros virtuais que antecedem a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”, prevista para 14 de dezembro.

Participação

No primeiro dia foram discutidos os temas relacionados a abastecimento e esgotamento sanitário e no segundo dia foram abordados os serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos e drenagem de águas pluviais. Durante o segundo dia da Pré-Conferência foram também eleitos 16 delegados, representantes da sociedade civil, poder público, prestadores de serviços e entes reguladores pertencentes ao Território do Saneamento Rio Grande. Os delegados acompanharão as próximas etapas de elaboração do PESB-MG e votarão a hierarquização das prioridades das ações a serem apresentadas na etapa final do trabalho: a Conferência Estadual “Unindo Minas pelo Saneamento”.

Documentos

Para subsidiar as discussões da V Pré-Conferência para elaboração do Plano Estadual de Saneamento Básico foram elaborados dois documentos com informações teóricas e direcionamento prático das ações previstas no evento. As Pré-Conferências Regionais são promovidas pela da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que atua na elaboração do PESB-MG juntamente com outros órgãos do Governo de Minas, formando o Grupo de Trabalho Intergovernamental (GTI-PESB).

Integrantes

Integram o GTI-PESB, além da Semad, o Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), a Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam), a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais (Seplag-MG), a Fundação João Pinheiro (FJP), a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa) e a Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Ferramenta

O Plano Estadual de Saneamento Básico de Minas Gerais (PESB-MG) é uma ferramenta de planejamento que tem por objetivo estabelecer ações e metas para a universalização dos serviços de saneamento básico no estado, em harmonia com o que preconiza a Política Nacional de Saneamento Básico e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), desenvolvidos pela Organização das Nações Unidas (ONU) para o milênio.