Meio Ambiente

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17 de junho de 2021

Catadores recebem Bolsa Reciclagem

Catadores de materiais recicláveis vinculados a 24 associações inscritas no Bolsa Reciclagem começaram a receber, nesta semana, o repasse de R$ 464 mil do Governo de Minas destinado ao programa ambiental. O valor é referente ao terceiro trimestre de 2018, passivo deixado pela administração anterior do Estado, e deverá beneficiar 550 trabalhadores do setor. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar aprovada pela Comissão de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

Volume do ano

Com o atual repasse, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), gestora do Bolsa Reciclagem, chega ao montante de R$ 6,7 milhões destinados ao programa desde sua retomada em dezembro de 2019. Para a secretária de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Marília Melo, o esforço do Estado para garantir a quitação de débitos em atraso e a manutenção dos pagamentos relativos ao Bolsa Reciclagem, demonstram a valorização do Governo de Minas aos serviços prestados pelos catadores ao meio ambiente e à sociedade.

Primeiro programa

“O Bolsa Reciclagem é o primeiro programa de pagamento por serviços ambientais urbanos do país a ser executando por um estado e esse pioneirismo se relaciona diretamente com os objetivos da Semad, que busca, em suas ações, sempre aliar desenvolvimento e sustentabilidade na construção de um meio ambiente social e ecologicamente equilibrado para todos os mineiros”, afirma a secretária.

O que é

O Bolsa Reciclagem é um programa que concede incentivo financeiro trimestral para as cooperativas e associações de catadores de materiais recicláveis para estimular a segregação, o enfardamento e a comercialização de materiais como papel, papelão; plásticos; metais; vidros; e outros resíduos pós-consumo, conforme atos do comitê gestor. Podem participar cooperativas ou associações que estejam legalmente constituídas há mais de um ano, que tenham como cooperados ou associados somente pessoas que atuem com os materiais citados acima e que, caso tenham filhos em idade escolar, que eles estejam regularmente matriculados e frequentes em instituições de ensino.

Como surgiu

O programa foi criado em 2011, pela Lei Estadual 19.823/2011, e conta atualmente com 145 associações cadastradas, sendo que 108 estão com a documentação em dia e, por isso, são consideradas aptas a receber o repasse. A conta para os pagamentos leva em consideração a produção trimestral dos catadores, dando um valor para cada tipo de material coletado. Ou seja, a remuneração é feita a partir da quantidade e do tipo de materiais que são coletados nas ruas dos centros urbanos de Minas Gerais.