Meio Ambiente

Bandeiras tarifárias

2 de julho de 2021

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve aprovar, na próxima semana, um reajuste no valor das bandeiras tarifárias, cobranças adicionais variáveis incluídas nas contas de luz em ocasiões em que há aumento nos custos de geração de energia elétrica. A medida deve encarecer as contas de luz dos brasileiros, principalmente nos próximos meses, já que a bandeira vermelha no patamar 2, que está sendo cobrada atualmente, pode ter acréscimo de até 20%. Para explicar como o reajuste das bandeiras tarifárias vai impactar no bolso dos consumidores, o professor de engenharia elétrica da Universidade Federal de Juiz de Fora, Moisés Vidal Ribeiro dá dicas sobre como economizar energia.


O que você também vai ler neste artigo: 

  • Patamares
  • Como funciona
  • Quatro

Patamares

A Aneel já havia imposto a bandeira vermelha no patamar 2 nas contas de luz a partir do mês de junho, devido à gravidade da atual crise hídrica. De acordo com o Sistema Interligado Nacional (SIN), maio foi primeiro mês da estação seca nas principais bacias hidrográficas do país, registrando então, condições hidrológicas desfavoráveis. Junho também teve os principais reservatórios do SIN em níveis mais baixos para essa época do ano, o que aponta para um horizonte com reduzida geração hidrelétrica e aumento da produção termelétricas. Essa circunstância pressiona os custos relacionados ao risco hidrológico e o preço da energia no mercado de curto de prazo, levando à necessidade de acionamento do patamar 2 da bandeira vermelha, conforme a Aneel. O custo desta bandeira é de R$ 6,243 para cada 100kWh consumidos, mas este valor pode passar para cerca de R$ 10 com o reajuste, conforme cálculos de especialistas. Com a decisão da Aneel, o reajuste das bandeiras pode chegar a até 60%.

Como funciona

As contas de energia passaram a contar com o Sistema de Bandeiras Tarifárias em 2015. Anteriormente, os custos das distribuidoras eram incluídos no cálculo das tarifas e repassados aos consumidores até um ano depois de sua ocorrência, quando a tarifa geral era reajustada. Com as bandeiras, no entanto, a sinalização mensal do custo de geração de energia elétrica cobrado do consumidor passou a constar nas faturas, com acréscimo já no mês da ocorrência do custo adicional. Conforme a Aneel, essa notificação dá ao consumidor a oportunidade de adaptar seu consumo, ajudando a evitar um repasse maior posteriormente. Portanto, o sistema de bandeiras tarifárias funciona como uma espécie de “semáforo”, que mostra a diferença de custo de geração de energia para os consumidores.

Quatro

Atualmente, são utilizadas quatro bandeiras: verde, amarela e dois patamares da bandeira vermelha. As tarifas seguem as condições de geração energética, conforme a Aneel. Na bandeira verde não há acréscimo à conta de luz, e ela representa condições favoráveis de geração de energia. Já a bandeira amarela tem um acréscimo de R$ 0,01343 para cada quilowatt-hora (kWh) consumido e representa condições menos favoráveis. As bandeiras vermelhas são aquelas cujas tarifas são mais altas, sendo R$ 0,04169 para cada quilowatt-hora kWh consumido no patamar 1 e R$ 0,06243 para cada quilowatt-hora kWh consumido no patamar 2 quando as condições para geração de energia estão desfavoráveis, como quando há menos chuvas, por exemplo.