BELO HORIZONTE – O projeto Coleta Seletiva Mais Forte, proposto pelo município de Passos, foi aprovado pelo Fundo Especial do Ministério Público de Minas Gerais (Funemp), na última quarta-feira, 17, e deve receber R$ 401,6 mil para realização neste ano.

O Coleta Seletiva Mais Forte foi aprovado entre os projetos relacionados ao Programa Lixo e Cidadania, que são apoiados pela Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

De acordo com informações do MPMG, o grupo coordenador do Funemp aprovou 14 projetos que devem beneficiar populações vulneráveis e instituições públicas mineiras, além de permitir o aperfeiçoamento das funções institucionais do MPMG.

Um dos projetos externos ao MPMG é o de irrigação para a comunidade quilombola do Capão, em Presidente Juscelino, na região Central do Estado. A iniciativa deve beneficiar a agricultura familiar, mitigando impactos de mudanças climáticas e pragas.

O projeto “Teófilo Ottoni – Tribuno Republicano, Luzia, Empreendedor” tem viés histórico e prevê a divulgação de pesquisa sobre o fundador da cidade de Teófilo Otoni, no Vale do Mucuri. As atividades incluem ciclo de debates, documentário, exposição fotográfica e publicação de livro.

No âmbito interno do MPMG, houve aprovação do Mestrado Profissional em Gestão de Serviços de Saúde, iniciativa do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Caosaúde). O curso será ofertado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) a partir do segundo semestre deste ano. Poderão participar membros e servidores do MPMG.

Outro projeto interno é o Sobre Tons, programa antirracista do MPMG. Proposto pela Coordenadoria de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD) e pela Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom), a iniciativa tem como foco o chamado letramento racial. Isso será feito por meio de vídeos, podcasts, material publicitário, mostras de cinema, exposições de fotografia e eventos públicos. A proposta envolve conscientização social e abrange a sociedade civil organizada e instituições públicas e não-governamentais.

Também foram aprovados sete projetos ligados ao fortalecimento da cadeia produtiva da coleta de resíduos sólidos e da reciclagem no interior. Oliveira, Paracatu, Manhuaçu, Baldim, Passos, Carlos Chagas e Janaúba foram beneficiadas nesta área, que é apoiada Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (CIMOS) do MPMG e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).

Sobre o Funemp

Vinculado à unidade orçamentária da Procuradoria-Geral de Justiça, o Funemp tem por finalidade garantir recursos para o aperfeiçoamento das atividades institucionais do Ministério Público listadas no artigo 129 da Constituição Federal. Isso inclui o reaparelhamento e a modernização da instituição para o combate ao crime organizado e para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos. O fundo é regido pela Lei Complementar n.º 67/2003, além da Resolução 21/2017.