13 de outubro de 2023
Foto: Reprodução.
Luciene Garcia
ALPINÓPOLIS – A Prefeitura de Alpinópolis lançou, no último dia 10, um edital de convocação e notificação para os proprietários ou possuidores de lotes no condomínio Alto da Ventania, também conhecido como “Loteamento do Camilo”. Os interessados na regularização têm prazo de 60 dias para apresentar documentos sobre a posse do imóvel.
Segundo informações da administração, esse é o início da fase de regularização do loteamento e futuro bairro Alto da Ventania. “A todos os proprietários e possuidores de lotes no Alto da Ventania tornamos público o edital nº 002/2023 para início do levantamento da real situação do empreendimento e, sua posterior regularização”, informa a prefeitura.
Após o prazo de 60 dias estabelecidos no edital, a prefeitura prevê a convocação de uma audiência pública para apresentar os caminhos e soluções encontrados pelo governo municipal para, de uma vez por toda, liberar o local para construção.
“Esta é mais uma demanda que ficou parada no tempo por décadas, e que, se depender do nosso trabalho, esperamos solucioná-la”, informa a prefeitura.
O Alto da Ventania é composto por 154 lotes, cada um com 210 m², totalizando uma área de 61.459,28 m². A iniciativa remonta a meados de 2010, quando a prefeitura pretendia criar um loteamento popular no local, com terrenos de baixo custo negociados por aproximadamente R$ 2,1 mil.
O nome Loteamento do Camilo, como é conhecido o local, é uma referência ao antigo proprietário, Camilo Lellis Borges, que negociou o espaço. No entanto, o loteamento nunca foi oficialmente recebido pelo poder público devido a problemas financeiros enfrentados pela administração na época, que inviabilizaram a implantação da infraestrutura necessária para a construção de moradias. Isso inclui a instalação de calçamento nas ruas, serviços de energia, abastecimento de água e coleta de esgoto.
De acordo com os cálculos da prefeitura, atualmente, seria necessário um investimento considerável para implantar a infraestrutura completa no loteamento, porém, se feito, isso que abriria as portas para que os donos dos lotes consigam construir suas casas. O projeto também prevê áreas verdes e institucionais dentro do loteamento.
Em abril de 2015, alguns moradores providenciaram a feitura de uma escritura pública demarcatória, o que possibilitou a abertura de matrículas individualizadas para cada lote. No entanto, o loteamento permaneceu sem os serviços e infraestrutura necessários para ser plenamente habitável.
O prefeito Rafael Freire, em postagem nas redes sociais, expressou sua determinação em regularizar essa situação que já perdura por anos. “Essa é mais uma demanda que ficou parada no tempo e que, se depender do nosso trabalho, esperamos solucioná-la”. Com essa nova iniciativa, segundo o prefeito, o objetivo é desbloquear o potencial do “Alto da Ventania” e proporcionar a realização de um projeto há muito esperado.