Letícia Perdigão

SÃO PAULO – Mais de 780 profissionais do setor audiovisual brasileiro assinaram um manifesto que cobra do Governo Federal agilidade na regulamentação das plataformas de streaming no país. A carta aberta, endereçada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a outras autoridades, pede providências urgentes para assegurar a sustentabilidade e o fortalecimento da produção nacional.

O documento também foi enviado ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), à ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), à ministra da Cultura, Margareth Menezes, e à secretária do Audiovisual, Joelma Gonzaga.

Assinado por diretores, roteiristas, atores, produtores e outros profissionais da área, o texto alerta para o risco de o Brasil tornar-se apenas um mercado consumidor de conteúdo estrangeiro, caso não haja uma regulação que estimule a produção local. “Sem uma política clara, o país perde a chance de consolidar uma indústria sólida, com capacidade de gerar empregos, renda e reconhecimento internacional”, diz um trecho.

Entre os signatários estão nomes consagrados da cultura brasileira, como Fernanda Torres, Wagner Moura, Walter Salles, Petra Costa, Kleber Mendonça Filho, Fernando Meirelles, Helena Ignez, Anna Muylaert, Heitor Dhalia, José Padilha, Adirley Queiróz, Julia Rezende, Julio Bressane, Gabriel Mascaro, Gabriel Martins, Laís Bodanzky, Daniel Filho, Joel Zito Araújo e Luiz Carlos Barreto, entre outros.

O grupo manifesta apoio à permanência da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) como relatora das propostas legislativas sobre o tema no Congresso Nacional. Ela é apontada como uma aliada da cultura e da classe artística na condução de políticas públicas para o setor.

No centro do debate está o Projeto de Lei 2331/22, que propõe a criação de uma contribuição mínima de 6% da receita obtida pelas plataformas digitais para investimentos em produções brasileiras. O valor é considerado viável pelos profissionais do setor, embora abaixo dos 12% recomendados pelo Conselho Superior do Cinema (CSC).

A carta destaca o papel do audiovisual na construção da identidade cultural do Brasil e a necessidade de garantir condições equânimes para que criadores nacionais possam competir com os grandes conglomerados internacionais. Os signatários alertam que, sem a regulamentação, a lógica de mercado tende a privilegiar apenas os produtos mais lucrativos, dificultando o espaço para produções autorais, regionais e inovadoras.

O manifesto representa um movimento de unidade e mobilização do setor, que vê na regulamentação das plataformas uma medida crucial para o futuro da cultura brasileira. Além da pressão por avanços no Congresso, o grupo busca manter o tema em evidência no debate público, em defesa de uma política audiovisual que reflita a diversidade, a criatividade e a potência da produção nacional.