Lívia Peres

BRASÍLIA – O Ministério da Saúde iniciou a distribuição de absorventes higiênicos nas cerca de 31 mil unidades credenciadas no programa Farmácia Popular. O objetivo é atender mulheres de 10 a 49 anos de idade que se encontram em situação de vulnerabilidade social.

De acordo com o farmacêutico César de Paula Maia, as farmácias de Passos credenciadas no programa Farmácia Popular já receberam um informativo oficial do ministério sobre os procedimentos necessários para a distribuição. “É natural que, nesse início, surjam algumas dúvidas, que podem ser esclarecidas com seu farmacêutico de confiança”, afirma.

A distribuição será feita a cada 56 dias, com 40 unidades por vez. Os absorventes poderão ser retirado em maior quantidade caso a pessoa tenha uma autorização emitida via aplicativo do Meu SUS digital – do Programa de Dignidade Menstrual. A quantidade de absorventes disponibilizados será de acordo com a procura e demanda nas instituições.

Podem receber os absorventes, mulheres brasileiras ou estrangeiras que vivem no Brasil, devem estar inscritas no Cadastro Único (CadÚnico) e ter renda mensal de até R$ 218 por pessoa na família.

Estudantes das instituições públicas de ensino também devem estar cadastradas no CadÚnico, e ter renda familiar de até meio salário-mínimo. Para pessoas em situação de rua, não há limite de renda. Segundo o Ministério da Saúde, o programa deve beneficiar 24 milhões de pessoas.

Para ter acessoa aos absorventes, é preciso apresentar documento de identificação com o número do CPF e a Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que pode ser gerada via aplicativo ou pelo site do Meu SUS Digital. A distribuição para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal. Orientações sobre o programa também podem ser obtidas pelo Disque Saúde 136.

Em caso de dificuldade para acessar o aplicativo ou emitir a autorização, a orientação é procurar uma unidade básica de saúde (UBS). Pessoas em situação de rua também podem buscar os absorventes nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras), centros de acolhimento e equipes de Consultório na Rua. Para pessoas recolhidas em unidades do sistema penal, a entrega será coordenada e executada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, com a distribuição realizada diretamente nas instituições prisionais.

A iniciativa integra o Programa de Proteção e Promoção da Saúde e Dignidade Menstrual e envolve as seguintes áreas: Saúde; Direitos Humanos e Cidadania; Justiça e Segurança Pública; Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome; e Mulheres e Educação.

Em nota, o Ministério da Saúde destaca que a ação contribui no combate à desigualdade é que é avanço para garantir o acesso à dignidade menstrual.

“A menstruação é um processo natural, que ocorre em todo o mundo com, pelo menos, metade da população. Ainda assim, dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que a pobreza menstrual, associada aos tabus que ainda cercam essa condição, podem ocasionar evasão escolar e desemprego. No Brasil, uma a cada quatro meninas falta à escola durante o seu período menstrual e cerca de quatro milhões sofrem com privação de higiene no ambiente escolar (acesso a absorventes, banheiros e sabonetes)”, informa a pasta.