3 de janeiro de 2024
Em todo o país, 22 milhões de brasileiros foram beneficiados pelo programa. São 31 mil estabelecimentos cadastrados em 4,5 mil cidades./ Foto: Reprodução.
BRASÍLIA – Após o anúncio da retomada e ampliação, o programa “Farmácia Popular” já atendeu 22 milhões de brasileiros, que tiveram acesso a medicamentos gratuitos ou com preço subsidiado. Minas Gerais apresentou melhor resultado em relação ao mesmo período de 2022. Até novembro de 2023, 3.333.036 mineiros tiveram acesso a medicamentos pelo programa. Com isso, 128.931 pessoas que haviam deixado de ser atendidas em 2022 conseguiram acesso aos produtos farmacêuticos.
Segundo informações do Ministério da Saúde, atualmente, o “Farmácia Popular” está presente em 4.515 municípios brasileiros, correspondendo 81% das cidades brasileiras, sendo 785 em Minas Gerais. São quase 31 mil estabelecimentos credenciados em todo o país, sendo 5.378 no estado.
No mês de junho, o Governo Federal ampliou o programa com a expansão da oferta de medicamentos e o credenciamento de novas unidades em municípios de maior vulnerabilidade. Desde então, em uma ação inédita, todos os beneficiários do Bolsa Família podem retirar os 40 medicamentos para 11 doenças disponíveis no programa gratuitamente.
De acordo com o ministério, entre junho e novembro 2023, o “Farmácia Popular” atendeu 301.961 beneficiários do Bolsa Família em Minas Gerais, com a dispensação de 140,2 milhões de medicamentos e fraldas geriátricas, com investimento de R$ 22,6 milhões do Ministério da Saúde.
Conforme a Governo Federal, em todo o país, mais de dois milhões de beneficiários do Bolsa Família foram atendidos, com a retirada de 945 milhões de produtos farmacêuticos. Um crescimento de 23,9% no número de pacientes atendidos e um aumento de 19,8% no número de retiradas feitas por pessoa do Bolsa Família.
O programa também ampliou o acesso farmacêutico para cuidado com a saúde da mulher, com aumento no número de usuárias e na dispensação de medicamentos. Em todo o país, 167.398 mulheres foram atendidas pela nova medida. Em Minas Gerais, este ano, 114.440 mulheres retiraram 948.958 medicamentos indicados para o tratamento de osteoporose e contraceptivos, que eram oferecidos com preços mais baixos (50% de desconto) mas agora integram o rol de gratuidade.
Até o momento, neste ano, foram credenciadas 236 novas farmácias e drogarias em 186 municípios do país. Em Minas Gerais, 16 novos estabelecimentos foram credenciados. A expectativa do Ministério da Saúde é universalizar o programa, cobrindo 93% do território nacional, com assistência em 5.207 locais.
Para acessar os medicamentos disponíveis, o paciente deve comparecer a um estabelecimento credenciado, identificado pela logomarca do “Farmácia Popular”, apresentando documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além de receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares. No caso de fraldas geriátricas, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso.