Vinícius Borges

PASSOS – O Projeto de extensão realizado por estudantes do curso de Direito da Faculdade Atenas, de Passos, e iniciou em fevereiro e busca abordar medidas de segurança e inimputabilidade por meio da análise e divulgação de informações.

De acordo com a estudante do primeiro período do curso de Direito e integrante do projeto Anna Luiza Silveira, a proposta surgiu como parte das atividades acadêmicas e foi definida por sorteio, garantindo que os grupos trabalhassem com diferentes áreas do Direito Penal.

“Esse tema é fundamental para a compreensão da responsabilização penal de menores de idade e de pessoas com transtornos mentais. Além disso, busca esclarecer o papel das medidas de segurança como forma de proteção social e ressocialização, desmistificando conceitos”, afirma a estudante.

Entre os integrantes estão os estudantes Andriele Cristina Baliza Alves, responsável pela pesquisa e produção de conteúdo jurídico, Junior Eduardo Santos da Costa, revisor e analista de informações e Matheus Graciano da Silva, na área de organização e logística das atividades presenciais.

Também participam Ana Luísa Bueno Vilela Souza, responsável pela elaboração de materiais informativos e auxílio na apresentação do projeto, Vitória Nascimento, na parte de apoio na interação com o público e registro das atividades, e Anna Luiza Silveira Reis, na área de produção de conteúdo e na divulgação das informações.

“As informações são coletadas por meio de pesquisas jurídicas e legislativas, especialmente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e no Código Penal. A divulgação ocorre por meio de postagens explicativas no Instagram e por interações diretas com a comunidade em praças”, disse.

Segundo ela, o projeto é voluntário e as atividades ocorrerão nas praças da cidade de Passos, onde serão realizadas rodas de conversa e distribuição de materiais informativos, previstas para abril.

“Essas rodas e distribuições de materiais buscam esclarecer à população sobre o conceito de inimputabilidade penal e suas implicações jurídicas e informar sobre as medidas de segurança aplicáveis a menores de idade e pessoas com transtornos mentais, além de estimular o debate e o conhecimento jurídico acessível à sociedade”, aponta.