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Movimento cultural reivindica criação de políticas emergenciais

Por Nathália Araújo / Redação

26 de junho de 2020

O valor é destinado para temas como artes cênicas, música, audiovisual, literatura, culturas populares e artes visuais. / Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – O Movimento dos Artistas de Passos (Mapa) começa hoje as ações de cobrança para a disponibilização de um edital que ofereça recursos emergenciais à classe cultural do município. O grupo informou que recebeu a confirmação de que a Prefeitura Municipal reconheceu o documento, que solicita ações públicas para o setor, e aprovou a criação da publicação oficial.

A petição se dá por conta da dificuldade financeira que os artistas têm enfrentado durante o período de isolamento social para conter a disseminação do novo coronavírus, visto que eventos e manifestações culturais estão suspensos para evitar aglomerações de pessoas. A principal intenção da carta pública é a criação de políticas para remunerar os profissionais que produzem diversos modelos de conteúdos no setor.

Para defender a causa, o Mapa já reúne mais de 60 representantes que aguardam pelo comunicado do Executivo.

Ainda não recebemos um prazo, mas batemos na tecla de que o edital deve ser de caráter emergencial, considerando as dificuldades encontradas pelos artistas da nossa cidade. Precisamos cobrar as autoridades e isso é importante porque o município já fez muitas promessas que ainda não foram cumpridas. O plano de governo apresentava diversas propostas que envolviam a classe cultural e até agora não vimos nenhuma ação”, destacou um dos membros do movimento.

Outras questões que envolvem o setor são os direitos vinculados à Lei 1075/2020 que se caracteriza como um Projeto de Emergência Cultural, que recebe o nome de Lei Aldir Blanc, compositor e cronista brasileiro que faleceu em maio devido à infecção por covid-19. A aprovação está prevista para os próximos dias e deve liberar cerca de R$1 bilhão dos cofres públicos para que estados e municípios apliquem as verbas em atividades de cultura.

De acordo com o Mapa, os profissionais vão recorrer à prefeitura para cobrar o que foi solicitado na petição e também o que se refere ao projeto de lei que está prestes a ser sancionado.

Convidamos, cada vez mais, pessoas para lutar conosco porque precisamos nos fortalecer em uma só voz para que as medidas necessárias sejam tomadas e se tornem ações efetivas, que devem ser cumpridas em caráter emergencial”, comunicou o grupo.

Em relação à criação do edital com políticas voltadas ao setor, a Prefeitura se mostrou positivamente e informa que está realizando correções no arquivo que já está pronto e será publicado nos próximos dias.

A Secretaria de Cultura tem preparado ações incríveis para assistir aos artistas locais, inclusive realizamos um senso especialmente voltado a esses profissionais, para que as estatísticas mostrem corretamente a situação de cada pessoa que se envolve nessas atividades. Aqui não existe nenhum tipo de omissão, porque os recursos realmente serão disponibilizados”, informou a Assessoria de Comunicação.

Para evitar quaisquer tipos de irregularidades, a prefeitura tem enviado o documento para que os órgãos responsáveis possam verificar o documento antes de sua publicação.

A elaboração de um edital público é algo muito complexo, uma vez que não podemos excluir profissionais que não sejam de nossa cidade e queiram participar do processo; é preciso pensar em muitos detalhes e tudo isso requer tempo para que se torne uma ação de direito, justa e competente, que seja capaz de oferecer os recursos necessários”, completou o Executivo.

As ações de cobrança devem ser publicadas a partir de hoje, nas redes sociais, para informar a sociedade sobre as possíveis atualização do caso, uma vez que a carta pública foi protocolada há quase um mês. Em contrapartida, a Prefeitura Municipal também se compromete a publicar um conjunto de ferramentas nas mesmas plataformas, para que os artistas realizem um cadastro que permitirá os mesmos de receberem benefícios por parte da Secretaria de Cultura.