BRASÍLIA – O “Encontro de Prefeitos” em Brasília teve mais de 25 mil inscritos e marcou o lançamento de pacote de ações importantes para as cidades. Segundo o Governo Federal, o evento anunciou o Novo PAC, Pacto Pelo Desenvolvimento Sustentável e Plano às Mudanças Climáticas.
Segundo o governo, o evento reuniu gestores municipais de todo o país e representantes de todos os ministérios, contando com a presença de mais de 3 mil prefeitos e vices do Brasil.
A intenção principal do governo foi ajudar a capacitar cada um destes gestores municipais na captação de recursos federais necessários para avanços locais, e que muitas vezes não são nem mesmo requisitados por falta de conhecimento e capacitação. Nas mais de 200 oficinas e experiências imersivas, os gestores puderam se aprofundar nas diversas áreas de investimentos públicos que chegam até as cidades.
Os prefeitos e gestores municipais tiveram também a oportunidade de ter atendimentos individuais em cada um dos 38 ministérios, o que permitiu tirar dúvidas, receber orientações ao vivo e conhecer detalhadamente o passo a passo na captação de recursos.
O encontro foi, ainda, uma oportunidade para os gestores se aprofundarem em boas práticas de outras cidades, nas diferentes mesas e oficinas oferecidas. Vale reforçar que os gestores municipais vão desde os prefeitos até todos os secretários, coordenadores, gerentes e lideranças municipais. Todos tiveram a oportunidade de conhecer melhor as frentes de investimentos de sua área de atuação.
Mudanças Climáticas
A inclusão da sustentabilidade na agenda dos municípios foi uma das principais frentes do encontro, de modo que as cidades estejam mais preparadas e com iniciativas sustentáveis em todas as áreas.
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima lançou o AdaptaCidades, que busca oferecer aos municípios as ferramentas para uma atuação estratégica na prevenção e preparo das cidades para as mudanças climáticas.
A maioria das cidades do país não contam com Planos Municipais de Adaptação para este cenário. O programa irá apoiar as cidades justamente nessa elaboração de planos locais e regionais de atuação e na capacitação para captação de recursos
Desenvolvimento Sustentável
O ministro das Cidades, Jader Filho, participou do lançamento do Pacto Pelo Desenvolvimento Sustentável – Compromisso “Meu Município pelos ODS”. O acordo tem o objetivo acelerar a territorialização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) no Brasil, promovendo a adaptação à realidade de estados e municípios.
O ministro destacou a importância de um diálogo próximo entre os governos dos estados e municípios com a população para decisões mais assertivas. “Se queremos discutir meio ambiente, precisamos falar das pessoas. São elas que vivem nas cidades, e precisamos envolvê-las”, afirmou.
Novo PAC Seleções
Outro grande destaque do encontro foi o lançamento da segunda etapa do Novo PAC Seleções. Serão R$ 49,1 bilhões destinados a projetos de estados e municípios junto aos ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
Com 73% das obras do Novo PAC sob a responsabilidade das prefeituras, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, aproveitou o encontro com os gestores municipais
para pedir uma força-tarefa na execução. “Queremos um esforço conjunto, queremos refinar a relação entre prefeituras, Governo Federal, Caixa, para pôr em execução essas obras tão necessárias à população”.
Com o Novo PAC Seleções, o Governo Federal receberá dos municípios e estados seus projetos que serão analisados quanto à sua viabilidade de execução. As 20 modalidades são executadas pelos Ministérios da Saúde, Educação, Cidades e Esporte.
Foram disponibilizados R$ 5,8 bilhões para novas obras de saúde, R$ 2,3 bilhões para educação, R$ 22,6 bilhões para infraestrutura e mobilidade urbana, R$ 300 milhões para o esporte, além de R$ 18,1 bilhões para as unidades do Minha Casa, Minha Vida.
As inscrições serão feitas pelo portal Link a partir do dia 24 de fevereiro, de acordo com as regras estabelecidas em editais e/ou portarias dos próprios ministérios executores. As seleções priorizarão a cobertura de vazios assistenciais, além dos critérios de cada modalidade