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Secretária afirma que aulas presenciais podem ser retomadas no Sul de Minas

1 de julho de 2021

Secretária de Educação de Minas, Julia Sant’Anna, durante reunião na Assembleia Legislativa. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – Questionada pelo deputado estadual Doutor Paulo se a retomada de aulas presenciais poderá ocorrer mesmo em localidades que estejam na onda vermelha, como o Sul de Minas, a secretária de Estado de Educação, Julia Sant’Anna, disse nesta quarta-feira que há previsão de ampliação no funcionamento das escolas.

Sim, já há previsão desse funcionamento em onda vermelha, com todo cuidado e atenção e adotando o formulário de controle a ser preenchido pelos gestores das escolas para acompanhamento de alunos e servidores”, afirmou a secretária em reunião na Assembleia Legislativa (ALMG).

De acordo com informações da ALMG, Julia justificou a medida, entre outros fatores, por demandas nesse sentido apresentadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública, com relatos de casos de crianças com ferimentos por acidentes em casa.”A escola deveria ter sido a última a fechar e a primeira a abrir”, disse a secretária.

Ela também afirmou que a retomada das atividades presenciais foi precedida de consulta pública realizada pela secretaria, em atendimento a reivindicação feita em reunião anterior do Assembleia Fiscaliza. Essa consulta, disse Julia, teve quase 70 mil participações. Na primeira semana, optaram pela retomada das atividades 86 escolas, de 16 municípios, e um total de 4.750 estudantes. Nesta, que é a segunda semana, a adesão saltou para 147 escolas e 26 municípios.

A presidenta da Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia, deputada Beatriz Cerqueira, iniciou a sabatina apresentando dados sobre a queda de matrículas na rede estadual, que teria chegado a quase 47% somente no ensino médio entre 2018 e 2020, e o subfinanciamento da educação no Estado, com investimento de 20,3% da receita no ano passado, abaixo do mínimo constitucional de 25%.

Ela também questionou a secretária sobre o fato de o monitoramento de casos de covid-19 na educação básica ter sido iniciado 15 meses após o início da pandemia e sobre normas que tratam do protocolo sanitário de retorno às atividades em sala de aula. Sobre esse assunto, especificamente, ela ressaltou que justamente as auxiliares de serviço, que executam essas normas, sofreram com o corte de 3.622 contratos temporários.

A secretária de Educação argumentou que a pasta iniciou o monitoramento de casos de covid agora por julgar que ele é mais importante no atual contexto de retomada das atividades presenciais nas escolas e se comprometeu a repassar à comissão um balanço dos casos suspeitos ou confirmados de covid-19 após a retomada das atividades presenciais.

Ela frisou que neste momento o sistema adotado pelo Estado para a volta às aulas é sempre híbrido, gradual, facultativo e seguro. Conforme relatou, a volta de atividades presenciais nessas condições se deu em 14 de junho, após o Tribunal de Justiça ter avalizado a regulamentação das atividades proposta pelo governo. Essa retomada, pelo regulamento, vale para os municípios que estejam nas ondas verde ou amarela do Minas Consciente, plano de monitoramento adotado pelo Governo do estado, desde que não haja restrição por parte das prefeituras.