Destaques Educação

Região deve receber cerca de R$10 milhões do salário-educação

26 de fevereiro de 2021

O salário-educação é destinado a auxiliar nos custos com educação fundamental. / Foto: Divulgação

PASSOS – Municípios da região devem receber R$10,2 milhões com o salário-educação em 2021. Segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), divulgados na primeira quinzena de fevereiro, o valor do benefício deve ser repassado para 27 cidades da região. O salário-educação é destinado a auxiliar nos custos com educação fundamental e é uma contribuição social paga por empresas (2,5% calculados sobre a folha de pagamento), recolhida pela Receita Federal e repartida pelo FNDE.

Em Passos, a previsão é receber R$2.193.805,72 e São Sebastião do Paraíso deve ter repasses no valor total de R$1.532.112,93. Piumhi aparece em terceiro lugar na região, com R$717.263,06. Monte Santo de Minas, em quarto lugar, deve receber R$506.909,27. As outras cidades aparecem com quantias abaixo de meio milhão, sendo Doresópolis a cidade com menor valor, cerca de R$ 67 mil, seguida por Vargem Bonita, com aproximadamente R$70 mil, e Fortaleza de Minas, com R$84 mil.

A divisão dos recursos é feita conforme o número de alunos matriculados na educação básica, de acordo com o Censo Escolar realizado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do exercício precedente ao do repasse da verba. Esse dinheiro não pode ser usado para pagamento de salários de pessoal.

O recurso pode ser usado no financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação, atendendo finalidades específicas relacionadas ao ensino público como transporte escolar, assistência à saúde, programas de material didático-escolar e alimentação. A verba é repassada de forma automática sem necessidade de convênio e deve ser enviadas aos municípios até o dia 10 de cada mês.

Todos os municípios devem prestar contas dos recursos recebidos ao Tribunal de Contas do Município o qual faz a fiscalização de onde tem sido aplicado os recursos juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE). A previsão de repasse para os 5.568 municípios e Distrito Federal é, esse ano, será de R$6,74 bilhões.