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Cássio Soares busca redesignação dos 836 professores da Uemg

22 de dezembro de 2020

O deputado estadual Cássio Soares está cobrando agilidade no Governo para a publicação do decreto. / Foto: Divulgação

BELO HORIZONTE – Para manter as atividades acadêmicas da Universidade do Estado de Minas Gerais (Uemg) em todas as unidades espalhadas por 17 cidades no Estado, o deputado estadual Cássio Soares está cobrando agilidade no Governo para a publicação do decreto que permite a renovação dos contratos dos 836 professores designados por meio de Processo Seletivo Simplificado (PSS). Essa quantidade representa pouco mais da metade do corpo docente da universidade.


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Os contratos são firmados anualmente com os professores escolhidos através de processo de seleção simplificado e com vencimento no dia 31 de dezembro do mesmo ano. Essa opção acontece enquanto os cargos não são preenchidos por concursos públicos. Faltando 10 dias para o término do ano, é necessária a recondução dos profissionais, já que no próximo ano as aulas têm início em meados de janeiro, e não em março como acontece desde a encampação das unidades, em 2014.

Mantive contato com as secretarias responsáveis pela formulação do decreto, especialmente com os secretários de Governo, Igor Etto, e de Planejamento, Otto Levi. Eles garantiram que todas as tramitações estão acontecendo para que o decreto seja publicado ainda nesse mês”, afirmou o deputado.

De acordo com Cássio Soares, a minuta do contrato está na Advocacia-Geral do Estado (AGE) para revisão final e providências para a publicação. Para as contratações, também é necessária a publicação de resolução do Conselho Universitário (Conun) com diretrizes para utilização do PSS vigente.

São questões burocráticas que precisam acontecer, mas que só se acabam com a realização de concursos, que é a minha defesa junto ao Governo. Assim, podemos garantir a continuidade do ensino, pesquisas e extensão, sem que tenham esses impasses todos os anos”, ressaltou o deputado.


Calendário

O que explica a necessidade de recondução é o fato de que o calendário das aulas está atrasado em relação ao que foi previsto no início do ano. Com o avanço da pandemia e as necessidades de medidas restritivas, a Universidade ficou por um período sem aulas, retomando de forma remota no final do mês de julho.

Terminamos o primeiro semestre letivo de 2020 em outubro. Começamos o segundo semestre no dia 3 de novembro, restando ainda 56 dias letivos para finalizar o calendário deste ano”, explicou a reitora Lavínia Rosa Rodrigues, afirmando que está agendada para o dia 18 de janeiro a retomada do último semestre letivo de 2020, com término previsto em março.