Economia Destaques

Região recebe R$10,4 milhões do FPM

Por Nathália Araújo / Redação

2 de dezembro de 2021

Foto: Reprodução. (Agência Brasil)

PASSOS – A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de novembro atingiu R$10,4 milhões na região, o que representa um aumento de 11,78% em relação ao mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN).

Conforme o levantamento, as cidades da região que tiveram os maiores repasses foram Passos (R$1,36 milhão), São Sebastião do Paraíso (R$1,11 milhão) e Piumhi (R$684,3 mil). Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Delfinópolis, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita receberam R$256,6 mil.

Este é um repasse ordinário estabelecido pelo calendário anual da Constituição Federal e, por este motivo, o montante pertence ao quadro de receitas pré-definidas, o que determina que o Poder Legislativo de cada cidade deve apresentar os valores brutos na prestação de contas do duodécimo. Ainda, é exigido que o total do pagamento incida desconto ao Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

A divisão dos recursos é realizada em concordância com um respectivo coeficiente individual dos municípios, que se dá pelo número total de habitantes que residem no local onde estão as faixas populacionais estabelecidas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), para o Tribunal de Contas da União. Os cálculos seguem as definições do Código Tributário Nacional e, em seguida, são encaminhados ao setor responsável por fazer as transferências.