Economia Destaques

Estados descongelam o ICMS sobre combustíveis

15 de janeiro de 2022

Foto: Arquivo FM.

O Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda) divulgou nesta sexta-feira, 14, que os estados federativos devem encerrar o congelamento do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre os combustíveis a partir de 31 de janeiro.

Na reunião no fim de outubro, o comitê tinha decidido manter o ICMS enquanto a União, a Petrobras, o Congresso Nacional e os estados negociavam uma solução definitiva para amortecer parte do impacto dos reajustes nas refinarias para o consumidor.

Os governadores consideram o projeto paliativo e defendem a criação de um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis, que evitaria repasses ao consumidor e, ao mesmo tempo, bancaria eventuais prejuízos da Petrobras quando o preço internacional do petróleo e o dólar sobem.

Fonte: Agência Brasil