Crimes e penas

Algumas pessoas são mais sensíveis à agressões à honra, sofrendo mais intensamente  dores que são suportadas com menos desgaste emocional do que para as mais “cascudas”. Isso se tornou perceptível no último debate entre candidatos à prefeito de São Paulo. É certo que  contendores mais melindrosos, os que se sentem muito ofendidos por ataques verbais, tendem a calibrar suas respostas se valendo de armas que, subjetivamente, julgam igualar a disputa, ainda que fora do campo da racionalidade argumentativa. Foi o que ocorreu no dito debate. Um dos debatedores, em resposta ao que considerou grave calúnia, retrucou com agressão física. A proporcionalidade da resposta à dor do ofendido – sentimento personalíssimo –  seria razoável e no mesmo nível do ataque? A honra de nossos heróis, reais ou midiáticos, sempre foi colocada por eles acima mesmo do valor da própria vida.  Veja-se que, até pouco tempo atrás, se admitia a alegação de legítima defesa da honra no assassinato da mulher infiel. Não se qualificaria a reação física do debatedor irado como aquela excludente de ilicitude? Na verdade, a tese de uma liberdade de expressão sem limites, agora em moda, vem trazendo grandes conflitos, de certo modo ajudada pelo Judiciário que corriqueiramente tem qualificado ofensas morais até graves como leves desvios éticos, alargando injustificadamente os lindes daquele direito fundamental. Entendo que seria uma solução mais prática e rápida aumentar exponencialmente penas para os crimes contra a honra, desestimulando ofensas gratuitas e sem fundamento, que são agravadas por motivo da repercussão gerada pelo alcance nacional da grande mídia, onde são elas veiculadas.

Raul Moreira Pinto – Passos/MG

Disque fogo

O Brasil deveria criar um disque denúncia para os crimes ambientais em cada localidade. Todos sabem quem são os responsáveis por atear fogo. Sem um canal apropriado e sigiloso ninguém denuncia, e sem as denúncias as autoridades ficam sem saber por onde começar a combater a pandemia de crimes ambientais que se instalou no País.

Mário Barilá Filho – São Paulo/SP