Liberdade

“Em toda a sociedade em que há fortes e fracos, é a liberdade que escraviza e é a lei que liberta”. A frase não é de nenhum comunista ou de gente da esquerda; é de um educador, padre, francês; Lacordaire, do século XIX. Um ardente defensor da liberdade religiosa e da liberdade de ensino. A frase vem à baila em função da disputa “X” (Erlon Musk) x STF. O bilionário não quer se submeter ao ordenamento jurídico brasileiro e o faz acintosamente, até valendo-se de ironia. Invoca a famosa e hoje distendida liberdade de expressão, como se, para quem tem força, fosse sem limites. No caso, a explicar a sua valentia, vem o fato de ter o poder de atingir milhões de usuários dos serviços prestados pela empresa. No jogo de força, tem a mão cheia, desafiando as leis e a soberania de nosso país. Quando juiz, tive um contato com um delegado de polícia que se insinuava ser mais importante que o juiz, pois se eu mandasse prender alguém, estaria nas mãos dele a efetivação da medida. Disse-lhe que, se não cumprisse, me valeria da PF, do Exército. Se não atendido, fecharia o fórum e entregaria as chaves a quem se dispusesse estar à frente da anarquia. Será que o STF vai se ver obrigado a entregar as chaves de lá?

Raul Moreira Pinto – Passos/MG

Superpoder

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), alegando descumprimento de ordem judicial, em decisão monocrática, determinou o bloqueio da rede social X no Brasil, depois de ter bloqueado também as contas da Starlink, empresa fundada pelo bilionário sul-africano, dono do X, Elon Musk. A decisão do ministro certamente será ratificada pelos outros dez membros do STF, já que nenhum deles ousa contrariá-lo. Moraes se encaixa perfeitamente nos dizeres de Montesquieu em O espírito das leis: todo aquele que adquire poder tende a abusar desse poder.

José A. Muller – Avaré/SP

Democracias?

O Brasil acaba de entrar para o seleto grupo de países que censuram o X: Rússia, China, Venezuela, Coreia do Norte, Irã, Paquistão, Turcomenistão e Mianmar.

Luiz Felipe Schittini – Rio de Janeiro/RJ