LUIZ ALEXANDRE SOUZA VENTURA

“Autismo é a diferença dentro da diferença”. A frase da professora Sandra Santos Tadini, dita ao blog Vencer Limites em 2015, permanece como a melhor definição da diversidade de condições e características das pessoas autistas. E nesta semana, especificamente no dia 2 de abril, mais um Dia Mundial da Conscientização sobre o Autismo, essa variedade se estabelece em muitos setores, saúde, educação, trabalho, diretos, tudo multiplicado pela identificação cada vez mais frequente de pessoas autistas, com prevalência atual de 1 para 36 nascimentos, segundo diretriz do Centro de Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC).

Existem muitas maneiras de encarar as questões autistas. Há quem chame o autista de “anjo azul” ou destaque o amor que mães, pais e famílias têm por seus entes autistas, como essa não fosse a situação habitual, e ainda tem a observação, inclusive das obras de ficção, dos autistas unicamente como seres humanos super poderosos.

Na vida real, no cotidiano sem as maquiagens e máscaras das redes sociais e dos programas sensacionalistas da TV, autistas e suas famílias permanecem invisíveis, desrespeitados e abandonados, como já foi mostrado em muitos casos publicados

No mercado de trabalho, por exemplo, familiares cuidadores de autistas estão recorrendo à Justiça para conseguirem cuidar de seus parentes.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) analisa processos com essa temática há quatro anos e decidido pela redução de jornada. Foram julgados dois processos em 2020, dois em 2021, quatro em 2022, seis em 2023 e mais, até agora, em 2024.

“A aplicação da lei que garante ao servidor público um horário especial, caso tenha sobre seus cuidados pessoas com deficiência ou autistas, aos trabalhadores do setor privado, protege o direito da pessoa com deficiência, mas não há proteção no que se refere ao direito da pessoa que delas cuidam, fazendo com que esses pais ou cuidadores assumam ônus acarretados pela deficiência, o que demanda tempo, dedicação e preocupação”, diz a advogada Isabella Magalhães (LBS Advogadas e Advogados), especialista em direito trabalhista.

“A omissão do poder público afeta a criança que, com menor amparo da família, encontra maiores desafios nos desenvolvimentos pessoais e inclusão na sociedade”, comenta.

“O TST vem aplicando como reforço de fundamentação a convenção 156 da OIT, a Convenção Internacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, que tem amparo de emenda constitucional por força da Constituição Federal, e uma pesquisa que demonstrou a responsabilidades de cuidar de familiares com deficiência”, destaca a advogada.

“Empresas não adotam políticas de adaptação razoável e empurram cuidadores para fora do mercado de trabalho” completa Isabella Magalhães.

Sem conhecimento

A pesquisa ‘Neurodiversidade no Mercado de Trabalho’, divulgada nesta terça-feira, 2, constata a falta de conhecimento sobre esse tema.

Feito pela Consultoria Maya com a Universidade Corporativa Korú, a startup Tismoo.mell e Órbi Conecta, o estudo entrevistou 12 mil profissionais e estudantes no Brasil. Desse total, 75% disseram ter familiaridade com o termo ‘neurodiversidade’, 25% nunca haviam tido contato com a expressão, 86% nunca participaram de treinamentos ou programas relacionados ao tema no ambiente corporativo e quase a metade nunca trabalhou diretamente com pessoas neurodivergentes.

LUIZ ALEXANDRE SOUZA VENTURA é jornalista, colunista sobre diversidade e inclusão.