Destaques Política

Zema sanciona lei que obriga uso de máscaras

18 de abril de 2020

BELO HORIZONTE – O governador Romeu Zema sancionou, nesta sexta-feira, 17, o projeto de lei que torna obrigatória a utilização de máscaras de proteção no estado. O texto, aprovado na última quinta-feira pela Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), prevê que a medida seja cumprida por profissionais que prestam atendimento ao público em órgãos e entidades públicos, nos sistemas penitenciário e socioeducativo, nos estabelecimentos comerciais, industriais, bancários, rodoviários e metroviários, nas instituições de acolhimento de idosos, nas lotéricas e nos serviços de transporte público e privado de passageiros de competência estadual.

Todos os órgãos, entidades e estabelecimentos contemplados pelo projeto de lei deverão fornecer as máscaras e os demais itens de prevenção e proteção gratuitamente aos seus funcionários. Também deverão ser disponibilizados nesses ambientes outros recursos necessários para a prevenção da pandemia causada pelo coronavírus, enquanto perdurar em Minas Gerais o estado de calamidade pública causado pela doença.

A sanção aconteceu durante a coletiva de imprensa para atualização dos dados sobre a pandemia do coronavírus em Minas Gerais, realizada diariamente com a presença do secretário de Estado de Saúde, Carlos Eduardo Amaral. Nesta sexta-feira, o chefe da pasta ressaltou a importância de seguir as medidas de proteção, para conter a disseminação do vírus.

“É preciso respeitar os cuidados recomendados, como lavar as mãos e usar máscaras de proteção. Precisamos lembrar que, em Minas Gerais, já estamos em condição de contágio comunitário, com o vírus circulando. Pedimos que as pessoas sigam as determinações, pois estamos fazendo o melhor com o conhecimento que temos e dentro do há na literatura”, explicou o secretário.