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Vigilância Sanitária fiscaliza ESF São Francisco e deve pedir que prefeitura desocupe o local

Por Nathália Araújo / Redação

19 de outubro de 2021

No local, foram identificadas várias irregularidades e o imóvel ao lado virou residência de moradores em situação de rua./ Foto: Divulgação.

PASSOS – A Vigilância Sanitária e o Núcleo de Controle de Zoonoses e Animais Peçonhentos fizeram uma fiscalização na unidade de Estratégia Saúde da Família (ESF) no bairro São Francisco, em Passos, nesta segunda-feira,18, e devem pedir prazo de uma semana para que a prefeitura desocupe o local. As equipes de fiscalização dos dois órgãos sanitários estiveram na unidade por volta das 10h30 e encontraram problemas como goteiras, grama alta, infiltrações, água empoçada em piscinas abandonadas, produtos vencidos e um cômodo usado por pessoa em situação de rua. A ação aconteceu depois que vereadores apresentaram uma denúncia.

A prefeitura informou, por meio da assessoria de imprensa, que a unidade atende uma população de cerca de quatro mil pessoas e não pode ser fechada de imediato.

“Já estamos finalizando a fase de projetos para iniciar a reforma. Enquanto a obra não é finalizada, o município vai alugar um novo imóvel para que a população da região continue recebendo os serviços”, disse a assessoria.

De acordo com informações da Vigilância Sanitária, a fiscalização foi solicitada pelos vereadores Aline Macedo (Aline do Social), Francisco Sena, Luis Carlos do Souto Júnior (Dentinho) e Plínio Andrade. Entre as supostas irregularidades estão riscos sanitários em descumprimento a requisitos de boas práticas para o funcionamento de serviços de saúde, conforme a Resolução 63/2011, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

“Vamos elaborar um relatório de inspeção, o qual deve apresentar, detalhadamente, todas as irregularidades identificadas no imóvel e tudo isso será averiguado com o devido respaldo legal. Após a entrega do documento, a Prefeitura Municipal terá até uma semana para desocupar o local e este prazo existe porque a população não pode ficar desassistida, então o atendimento dos pacientes deve ser deslocado neste período”, informou a vigilância.

Para o vereador Dentinho, a situação é arriscada para toda a população e se trata de um caso de interdição.

“Como pudemos ver, a estrutura é extremamente precária. Em dias de chuva, muita água vaza pelo teto que foi rompido por criminosos e moradores em situação de rua que frequentam o local. Inclusive, foi visto que eles derretem fios de cobre que roubam pela cidade. É um absurdo que tudo isso faça parte de um ESF e, com todas essas dificuldades, acreditamos que os serviços devem passar para outro imóvel do mesmo bairro, para não prejudicar o acesso”, criticou o parlamentar.

Francisco Sena, membro da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, afirma que foi criado um grupo para a realização de diagnóstico da situação das unidades de saúde da cidade.

“Ficamos indignados com a situação precária do posto do São Francisco. Até o cheiro está ruim e isso impossibilita que os profissionais exerçam um bom trabalho, além de que é péssimo para a população. Sabemos que o município tem dinheiro em caixa, então vamos continuar cobrando melhorias e vamos acompanhar toda essa mudança”, pontuou o vereador.

Há cerca de quatro anos, os serviços do ESF São Francisco foram transferidos de um imóvel localizado ao lado do atual, onde também funcionava um Centro de Referência de Assistência Social (Cras), devido aos danos na estrutura.

No local, que teve parte do telhado e uma porta arrombados, foi encontrado lixo, além de roupas, sapatos e colchões. Os parlamentares visitaram unidades de saúde nos bairros Coimbras e Casarão e devem continuar as ações no município.

Resposta

Questionada sobre a fiscalização no ESF São Francisco, a Prefeitura de Passos informou, por meio da assessoria de imprensa, que os danos na estrutura do imóvel foram causados em razão das chuvas.

“A Vigilância Sanitária ainda não expediu um laudo técnico, mas deu um prazo para que o município faça as adequações necessárias. Vale ressaltar ainda que o ESF não pode ser fechado de imediato, pois atende cerca de quatro mil pessoas no total. Já estamos finalizando a fase de projetos para iniciar a reforma. Enquanto a obra não é finalizada, o município vai alugar um novo imóvel para que a população da região continue recebendo os serviços”.

A administração também informou que o local foi cedido pela Secretaria de Educação para a Secretaria de Saúde, durante a reforma do antigo prédio. Atualmente, conta com sete salas, além de uma recepção e atende, em média, 80 pessoas por dia.