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Vice-prefeita de Paraíso renuncia ao cargo

Por Ralph Diniz / Especial

21 de outubro de 2020

Walker Américo e Dilma Oliveira durante a campanha de 2016. / Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – A menos de um mês das eleições, a notícia de que a vice-prefeita de São Sebastião do Paraíso, Dilma Oliveira, renunciou ao seu cargo no Poder Executivo, após licenciamento do prefeito Walker Américo, abalou o cenário político local. O anunciou aconteceu no fim da tarde de segunda-feira, 19. Caso assumisse a liderança do município, ela teria que abrir mão de sua candidatura à vereança.

Na semana passada, Walker Américo Oliveira apresentou pedido de licença do cargo de prefeito por dez dias, entre 15 e 25 de outubro, para, segundo ele, resolver assuntos particulares. Dilma Oliveira, então, foi informada de que deveria assumir o posto durante a ausência do líder do Executivo paraisense.

Porém, caso assumisse a prefeitura de Paraíso, Dilma Oliveira se tornaria inelegível para o cargo de vereadora do município, ao qual é candidata pelo PSB. Em entrevista concedida à reportagem da Folha da Manhã na noite da renúncia, a agora ex-vice-prefeita de Paraíso disse ter recebido o ofício de Walker Américo com estranheza e acredita que ele agiu com “maldade” contra ela. Assim que assumiu o Executivo, em janeiro 2017, a dupla passou a ter problemas de relacionamento, e a vice chegou a afirmar que não era comunicada pelo colega das reuniões que aconteciam na prefeitura.

Dilma diz que, em três anos e dez meses de governo, o prefeito nunca a convocou para assumir o Executivo durante suas viagens. Ela lembra, inclusive, que em 2019, após a decisão da Câmara de afastar Walker Américo, Dilma assumiu a prefeitura por apenas um dia, já que ele viajou a Belo Horizonte a fim de conseguir a reintegração de seu mandato na Justiça.

Se fosse por um motivo realmente justo, de força maior, eu entenderia, mas pelo visto está mais para uma maldade. Caso eu assuma por apenas um dia, a lei eleitoral me torna inelegível. Acontece que a minha campanha já está em andamento e eu tenho compromissos com meus eleitores e meu grupo político”, esclareceu.

Na mesma noite, por meio de nota, o prefeito Walker Américo informou que, no dia 15 deste mês, Dilma Oliveira havia sido comunicada sobre sua ausência temporária do município, no período de 15 a 25 de outubro, para tratar de assuntos particulares, “delegando à mesma competência para assinatura e recebimento de documentos oficiais da Prefeitura São Sebastião do Paraíso, a fim de garantir o regular trâmite dos procedimentos administrativos internos, visando principalmente a divulgação dos atos oficiais e eficiência administrativa, conforme Decreto Municipal nº 5718/2020”.

O prefeito também declarou que, na tarde de segunda-feira, 19, tomou conhecimento, por meio de sua assessoria, de que a vice-prefeita protocolou carta com pedido de renúncia na prefeitura, com cópia para o Cartório Eleitoral e para a Câmara Municipal, alegando incompatibilidade de exercício, de acordo com a LC 64/90 e preceitos constitucionais, uma vez que é candidata ao cargo de vereadora nas próximas eleições municipais. Por fim, Walker Américo disse que, imediatamente após a renúncia da vice-prefeita, um ofício foi protocolado na Câmara, para que seu presidente tome as medidas legais cabíveis.

De acordo com a Lei Orgânica do Município, com o prefeito ausente e sem um vice disponível, cabe ao presidente da Câmara assumir o cargo vago. Entretanto, o atual líder do Poder Legislativo paraisense, Lisandro Monteiro, também é candidato à reeleição. Diante do impasse, a Casa enviou um ofício ao prefeito, pedindo que ele retorne ao cargo imediatamente devido à renúncia de Dilma Oliveira. Até que o problema seja solucionado, a cadeira do Executivo segue vazia.


Presidente da Câmara requer que Walkinho retorne à prefeitura

S. S. PARAÍSO – A condução dos trabalhos do Executivo nos próximos dias foi debatida na sessão ordinária da Câmara Municipal de São Sebastião do Paraíso na noite de segunda-feira, 19. O assunto surgiu devido à leitura de duas correspondências: uma informava a ausência no município do prefeito municipal Walker Américo Oliveira entre 15 e 25 de outubro; na outra, a então vice-prefeita Dilma Oliveira comunicou sua renúncia ao cargo. Diante da situação, o presidente da Casa Lisandro Monteiro expediu ofício ao prefeito requerendo o imediato retorno às funções.

No primeiro ofício, protocolado em 15 de outubro, o prefeito informou aos vereadores da sua ausência para viagem de cunho particular. Comunicou, ainda, que a vice-prefeita assumiria determinadas funções no período. Por sua vez, no segundo documento, protocolado em 19 de outubro, a vice-prefeita anunciou sua renúncia, justificando incompatibilidade de exercício por ser candidata a vereadora.

No Plenário, alguns vereadores lembraram que a data de afastamento do prefeito teve início no mesmo dia em ele cumpriu ato oficial, acompanhando a visita do governador Romeu Zema à cidade. Ponderou-se, ainda, que caberia à vice-prefeita assumir a responsabilidade de seu cargo, mas que sua renúncia é irretratável e já foi comunicada ao Cartório Eleitoral. Diante dessa situação, o presidente Lisandro Monteiro, com aprovação unânime do Plenário, expediu ofício requerendo a volta imediata do prefeito municipal para reassumir o cargo.

Desta forma, primando pela segurança jurídica e sobretudo pela continuidade dos trabalhos do executivo municipal, a volta imediata ao posto de prefeito torna-se obrigatória e irrecusável, para que não haja consequências graves na atual administração, sob pena de responder pelos atos de uma possível omissão diante da responsabilidade que lhe compete”, diz o documento endereçado ao Executivo.