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Veterano Alex Bueno é eleito para a presidência

5 de janeiro de 2021

Para a eleição da nova Mesa da Câmara, disputa apenas para a presidência. / Foto: Divulgação

PASSOS – O vereador Alex Bueno, do PSD, foi eleito na sexta-feira, 1º, presidente da Câmara Municipal de Passos para a 19ª legislatura da Casa – com mandato para os próximos dois anos. A eleição da Mesa foi o primeiro ato depois da posse dos vereadores, realizada no início da tarde.


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Alex Bueno disputou a eleição com outro candidato, Edmilson Amparado, do MDB. Ele obteve 7 votos – Aline Macedo, Dirceu Soares, João Serapião, Maurício Silva, Michael Silveira, Plinio Andrade e Alex Bueno. Já Edmilson recebeu 4 votos dos vereadores Luiz Carlos, Edmilson Amparado, Francisco Sena e Gilmara Silveira. Também foram eleitos para integrar a Mesa o vereador Michael Silveira, do PP, como vice-presidente; João Serapião, do PL, para o cargo de 1º secretário; e Dirceu Soares, do PSD, para a 2ª secretaria. Não houve disputa para esses cargos.

Após a eleição da nova Mesa, os vereadores prestaram juramento. Ocuparam a tribuna para os seus pronunciamentos os vereadores Aline Macedo, Dirceu Soares, Edmilson Amparado, Francisco Sena, Gilmara Silveira, João Serapião, Luiz Carlos, Maurício Silva, Michael Silveira, Plinio Andrade e, por fim, Alex Bueno – que, como novo presidente da Casa, assegurou que a Casa estará se esforçando em benefício da comunidade.

Entre as autoridades presentes e que integraram a mesa diretora dos trabalhos, estavam o prefeito Diego Oliveira, o deputado estadual Cássio Soares e o suplente de deputado federal Renato Andrade – que também fizeram o uso da palavra. O prefeito eleito, Diego Oliveira, que também fez uso da palavra, assegurou que vai respeitar o papel do legislativo e que as portas do executivo estarão abertas aos integrantes da Casa. A sessão, que foi iniciada às 14h08, só foi encerrada por volta das 16h15.


Projeto aprovado em 2017 valeu em parte

PASSOS – Ao contrário do que queriam os 11 vereadores que deixaram a Câmara no dia 31 de dezembro, o legislativo não conseguiu evitar o recesso já no primeiro mês de mandato de seus sucessores, empossados no dia 1º de janeiro. Em setembro de 2017 a Casa aprovou uma proposição conjunta dos 11 ex-vereadores para mudar a Lei Orgânica, só que não mudaram o Regimento Interno.

Além disso, a mudança da Lei Orgânica, que acabou com o recesso de janeiro do ano da posse, não foi clara ao deixar de prever que a primeira ordinária da nova Legislatura deveria ser convocada para a primeira segunda-feira subsequente à posse. Sem isso, portanto, a 1ª ordinária de 2021 só pôde ser convocada para o dia 1º de fevereiro.

A proposta de emenda foi aprovada em setembro de 2017 e acabava com o recesso parlamentar de julho. O novo texto que alterou o art. 36 da LOM prevê também que no primeiro de cada legislatura os trabalhos ordinários iniciam-se em 1º de janeiro.

A emenda foi uma proposição conjunta dos 11 vereadores. Com a mudança, o período ordinário da Casa será de 1º de fevereiro a 22 de dezembro – sem intervalos -, sendo que no primeiro ano da posse esse período será antecipado para 1º de janeiro e, no último ano da legislatura, os trabalhos encerram-se em 31 de dezembro.