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Vereadores de Passos recebem artistas que foram inabilitados na Lei Aldir Blanc

6 de janeiro de 2021

O secretário Pedro Silva informou que até o momento não poderia assegurar nada aos inabilitados. / Foto: Divulgação

PASSOS – Os 22 artistas inabilitados ou desclassificados no processo do edital da Lei Aldir Blanc foram recebidos pelos vereadores de Passos na tarde desta terça-feira, 5. A reunião foi proposta pelo parlamentar Francisco Assis Sena Carvalho, que convidou os outros 10 vereadores e também o atual secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedro Silva, com o objetivo de ouvir os clamores da classe artística que alega não ter tido seus recursos avaliados de maneira correta.


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O secretário Pedro Silva informou, na reunião, que até o momento não poderia assegurar nada aos inabilitados, mas que se incumbiria pessoalmente, junto à Procuradoria e à Controladoria em fazer o possível para uma reanálise dos recursos, o que não implica em ter estes recursos aprovados. E, com relação ao pagamento dos 53 classificados, Pedrinho afirmou que serão pagos, pois foram empenhados no dia 31 de dezembro, conforme previa a lei.

Estou assumindo agora e não tenho todas as informações a respeito, não pude ainda tomar pé de toda a situação e não vi os recursos. Mas, vamos averiguar. E, com relação aos R$234 mil que sobraram, não conseguimos ainda ver uma possibilidade de realocação dentro deste edital que entendemos já ter terminado o processo. Este valor deverá ser devolvido“, disse.

Estiveram presentes os vereadores Alex Bueno, presidente da Casa Legislativa, que fez a abertura dos trabalhos e precisou se ausentar, deixando a fala de que o que for necessário que a Câmara faça, dentro da legalidade, fará. Também participaram, o líder do prefeito, vereador Maurício Antônio da Silva, Gilmara Silveira de Oliveira, Dirceu Soares Alves, Plínio Costa Andrade, Luis Carlos do Souto Junior, o Dentinho e a representante assessora parlamentar da vereadora Aline Gomes Macedo.

Dentre as várias reclamações apresentadas os artistas inabilitados disseram que a pior situação é o fato de a Comissão da Lei Aldir Blanc em Passos não ter avaliado de forma correta os recursos impetrados por eles. Para a artista Nathany França, uma das reclamantes, não houve tempo hábil para que a comissão analisasse cada um dos 23 recursos, questão que foge ao procedimento licitatório, pois deveriam ter previsto tempo no próprio edital.

O último dia para entrar com recurso era dia 29. No dia 30 julgaram todos que pelo jeito foi da mesma forma, pois não tem explicações para os casos específicos, apenas repetiram os itens que foram apresentados como incorretos para inabilitar cada caso. Um control C + Control V (comandos de teclado para copiar e colar). Temos o direito de termos nossos recursos avaliados de forma correta e é isso que pedimos aqui. Não queremos prejudicar ninguém, só estamos pedindo justiça“, disse a artista.

Adriana Dias, uma das proponentes falou sobre o fato da dificuldade que foi o edital, uma vez que, dos 129 inscritos, apenas 53 terem conseguido.

Se fosse um edital simples, como foi do Estado e de tantas outras cidades, não teriam tantos recursos e tanta gente ficando de fora. Só 23 pessoas entraram com recursos, mas 76 foram inabilitadas. E, acho um absurdo, uma verba que veio em momento de pandemia, quando as pessoas estão necessitadas, quase 30% do total ser devolvida. Pelo que percebemos aqui, pelas reclamações, foram detalhes, documentos, preciosismo que poderiam ser sanados. Passos perdeu muitos recursos nos últimos anos e vai deixar ir embora mais este“, afirmou.

O vereador Edmilson Amparado falou da possibilidade constitucional dos inabilitados entrarem com os recursos. A vereadora Gilmara sugeriu que os reclamantes possam ingressar com ações judiciais contra a administração, que foi corroborada por Plínio Costa. Ao final da reunião, Francisco Sena convocou para uma outra na próxima terça-feira, 12, às 14h.