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Vereadores de Delfinópolis querem mudar mandato da presidência da Casa para 1 ano

Por Adriana Dias / Redação

19 de Maio de 2021

Enquanto a presidente da Câmara, Ana Maria Silva da Trindade, discursava e explicava sobre o parecer os parlamentares se levantaram e se retiraram da sessão ordinária, na última segunda-feira em Delfinópolis. / Foto: Divulgação

DELFINÓPOLIS – A Câmara Municipal de Delfinópolis protagonizou na noite da última segunda-feira, 17, uma cena inusitada, sete dos nove vereadores se levantaram e foram embora deixando a presidente da Casa Legislativa falando sozinha.

A situação, conforme Ana Maria Silva da Trindade é uma retaliação por não ter colocado em pauta de votação um requerimento que pede a alteração da Lei Orgânica e do Estatuto mudando de dois anos para um ano o tempo do mandato presidencial. E o motivo para o pedido é uma série de investigações que vem ocorrendo, dentre elas o pagamento irregular de mais de R$100 mil a colaboradores comissionados de triênio e quinquênio.

Conforme explicou Ana Trindade, em entrevista à Folha, na sexta-feira, 14, ela foi surpreendida com o requerimento.

Entendi que esta é uma retaliação ao trabalho que venho desempenhando na Câmara e muito motivada por Nota de Fato do Ministério Público. Assim que assumi já fui intimada a prestar informações sobre uma série de questões ao MP. Dentre estas questões a falta do funcionamento do Portal da Transparência da Casa Legislativa, que já estou resolvendo, já adquiri os softwares e hardwares, outra situação se refere a pagamento irregular de triênio e quinquênio de colaboradores não efetivos e efetivos com cargo comissionado que não fazem jus ao recebimento e foi feito por longos anos, somando mais de R$100 mil e que deve ser ressarcido ao erário. Vamos fazer ação pedindo a devolução conforme pede a lei, sob pena de ser acusada de improbidade administrativa“, afirmou Ana.

O requerimento pedindo a alteração tanto da Lei Orgânica quanto do Regimento Interno foi assinado pelos parlamentares Analdo Arantes Vieira, Mauro César de Assis, Sebastião Aparecido Alão, Delson Pereira Machado, Fransérgio Anselmo Pimenta, José Fernandes Salgado e Jaqueline Aparecida da Silva. A vereadora Luciana Aparecida Matias não assinou e também não participou da sessão por motivo de luto.

Nestas circunstâncias busquei orientação do nosso departamento jurídico da Câmara para um parecer a respeito. De acordo com o procurador Reynaldo Vaz, o pedido de alterações não pode ter continuidade até que sejam sanados os vícios de tramitação. Quais sejam, passar pelas Comissões de Constituição e Justiça e Finanças e Tributação. Os preceitos Constitucionais e Legais devem ser respeitados”, explicou a presidente.

Ainda conforme o parecer, deve ser realizada audiência pública para análise da opinião da população sobre o assunto. O documento sugere, ainda, que seja feita uma reestruturação global na Lei Orgânica do Município.

A Folha não conseguiu contato com outros vereadores. Em vídeo publicado da sessão o vereador Mauro César de Assis pediu desculpas à população antes de sair sob protestos dos populares que afirmavam ser vergonhosa a decisão dos parlamentares.