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Vereadores buscam solução para impasse na Lei Aldir Blanc

13 de janeiro de 2021

Vereadores continuam buscando solução para o caso. / Foto: Divulgação

PASSOS – Em reunião realizada nesta terça-feira, 12, no Plenarinho da Câmara Municipal de Passos, às 14h, os vereadores Francisco Sena, Aline Macedo, Plínio Costa Andrade, Gilmara Silveira de Oliveira e a assessoria de Maurício Antônio da Silva afirmaram que continuam buscando uma solução para o caso dos artistas que tiveram suas inscrições inabilitadas pela Lei Aldir Blanc. O atual secretário de Cultura e Patrimônio Histórico, Pedro Silva, também participou do encontro.

De acordo com Francisco Sena, todos os vereadores da Câmara de Passos já se comprometeram a enviar pedidos aos deputados de suas siglas partidárias e também ao senador Rodrigo Pacheco para que pressionem o governo a deixar o recurso que sobrou no município para que seja aberto novo edital.

No dia 7 de janeiro, o Senador Rodrigo Pacheco respondeu a Sena sobre a prorrogação do recurso, por ofício enviado, no qual assegura que iria analisar o assunto. “Nós vamos enviar novos ofícios”, disse o vereador. O recurso que restou é da ordem de R$234 mil, e, conforme explicou o secretário Pedrinho, o fato de o governo ter pedido para que os municípios e estados aguardem para a devolução do dinheiro, pode ser que haja a possibilidade de estes recursos permanecerem nas cidades e que os gestores possam abrir novos editais.

Ainda conforme Sena, um dos critérios que deve constar no edital é que o valor seja distribuído de forma igualitária para todos, após verificar o número de pessoas que serão aprovadas e dividir igual para todos. Para os artistas que criaram um grupo denominado ‘Liga da Justiça’, o fato de terem sido inabilitados e não terem tido seus recursos avaliados corretamente causa vários problemas, dentre eles, a certeza de que o edital nacional foi feito para atender a maioria dos artistas impactados pela pandemia e não uma minoria como aconteceu.