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Vereadora aponta irregularidades em prestação de contas do Carnaval

6 de Maio de 2020

PIUMHI – Nesta segunda-feira, 4, durante reunião da Câmara dos Vereadores de Piumhi, a vereadora Shirley Faria apresentou a proposta de criar uma comissão de estudos da prestação de contas do Carnaval 2020, movido pela prefeitura. De acordo com ela, ao analisar os documentos dos gastos com evento foram identificadas irregularidades que precisam ser avaliadas.

Em nome da Comissão de Serviços e Políticas Públicas Municipais, Urbanismo e Cidadania, a veadora encaminhou no dia 17 de fevereiro uma solicitação ao Prefeito Adeberto de Melo, o Deco, requisitando informações sobre os gastos a serem feitos durante o evento de Carnaval, que aconteceu do dia 20 ao 22 do mesmo mês. A ideia era que a prestação de contas fosse feita antes do evento, para garantir a possibilidade de fiscalização como foi esclarecido no ofício. “Justamente para a gente poder fiscalizar, ir no local, averiguar. E depois que tudo foi desmontado é que foram enviadas essas documentações”, disse ela.

Durante entrevista, a vereadora afirmou que teve acesso aos documentos no dia 2 de Abril e que a Câmara dos Vereadores os recebeu no dia 27 de Fevereiro, 10 dias após a solicitação. “Daria tempo do prefeito ter apresentado toda a documentação”, relatou Shirley, “nos anos anteriores, a meu ver, não ficou tão bem explicado”. Mesmo assim, a vereadora observou ao estudar os documentos a existência de possíveis irregularidades. “Ficou muito claro que houve fracionamento das licitações, o prefeito dispensou por quatro vezes a licitação”, disse ela, considerando que o fato de não passar pelo processo licitatório caracteriza ato contra a lei.

O prefeito

Em contrapartida, o prefeito Deco argumentou em outro momento que todos os processos do evento foram feitos a partir de licitações, além de ter sido inédito na história dos carnavais da cidade a existência de um alvará judicial para a sua realização. “Nós já mandamos a documentação. Fizemos tudo legalmente, inclusive, pela primeira vez tínhamos um alvará judicial para realizar o Carnaval de Piumhi. Foi tudo feito mediante licitação, até os terrenos por terceiros foram licitados”, disse o prefeito.
Além da falta de licitações a vereadora também acusou a compra de empenhos através de cartas-convite, o que, de acordo com ela, também fere o princípio da economicidade. Outra acusação da vereadora é em relação aos preços que, para ela, são exorbitantes. “Por exemplo, nós temos aqui o empenho nº1720 que é a locação de banheiros químicos. Foram alocados 81 banheiros. Eu não posso dizer que realmente aconteceu, afinal de contas, dele só enviou a documentação depois que desmanchou toda a festa”, disse ela.

Os empenhos foram realizados, como afirmou Shirley, do dia 21 de janeiro a 17 de fevereiro. “quando eu solicitei esses documentos já estavam prontos”, relatou, “porque não poderia ter enviado de forma que facilitaria todo o trabalho?”. A vereadora caracterizou a situação como “obstrução da eficácia do trabalho fiscalizatório”.

O pedido formal ainda não foi enviado e a vereadora espera que a comissão seja formada na próxima sessão legislativa. O prefeito Deco garantiu tranquilidade. De antemão é isso, estamos tranquilos. Realizamos tudo com licitações, tudo o que nós gastamos foi licitado, já prevendo sermos questionados sobre isso. É de nossa índole fazer tudo corretamente, com transparência e principalmente com honestidade. Espero depois que recebermos oficialmente possamos manifestar com mais detalhes”.