Destaques Do Leitor

Três poderes

30 de junho de 2020

O noticiário impresso, na TV e na internet mostram que os três poderes, para se exibir, continuam a luta para levar vantagens em que só o povo perde. E estão mais sujos do que pau de galinheiro, há séculos. É só sujeira, incompetência, toma lá dá cá, exibição na TV, denúncias e impunidade. E os contribuintes pagam todos os custos dessas anomalias. Até quando?

Mário A. Dente – São Paulo/SP

Eleições municipais

O Brasil não é parlamentarista e, portanto, não pode escolher ou mudar data de eleição. Os eleitores votaram no presidencialismo no plebiscito de 1993. Portanto, escolheram um sistema de governo em que há chapa (com vice), mandato fixo e calendário eleitoral fixo. A única alteração ocorrida, nos últimos 25 anos, foi a emenda da reeleição que aproveitou para reduzir o tempo entre os dois turnos de votação porque a introdução do voto eletrônico diminuiu o tempo de apuração dos votos. Portanto, as eleições municipais de 2020 devem ser realizadas em 4 de outubro do corrente ano. Não é uma eleição nacional, mas 5.570 eleições municipais que ocorrem simultaneamente em todas as cidades do País.

Em mais de 5.470 cidades (98%) haverá turno único. Em menos de uma centena de cidades (2%) ocorrerão dois turnos de votação. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), informado por algum TRE da completa impossibilidade de realizar alguma eleição municipal, poderia marcar eleições suplementares. Fato seria novidade por adiar a data prevista pela Constituição federal e provocaria o surgimento de uma jurisprudência para este tipo de situação anômala e não prevista na Carta Magna.

Luiz Roberto Da Costa Jr. – Campinas/SP

Seguir em frente

Em que fase estamos mesmo? Afinal, a tão falada curva de contaminação da covid-19 cresceu ou diminuiu? Faltam-nos dados concretos, digo, reais, para além dos oficiais, pois ainda nos faltam testes disponíveis para medir com precisão. A única certeza que temos é a de que não estamos mais aguentando esperar para ‘voltar ao normal’. Precisamos sair do castigo que o vírus nos impôs. Quanto irá nos custar para além do que já estamos pagando? Perguntas difíceis de responder.

Carlos Arruza – Rio de Janeiro/RJ