Destaques Política

TJMG inaugura novo fórum na Comarca de Cássia

23 de junho de 2020

A 3ª vice-presidente, Mariangela Meyer, o juiz diretor da comarca, Roberto Carlos, o presidente do TJMG, Nelson Missias de Morais, e o juiz Armando Fernandes Filho. / Foto: Divulgação

CÁSSIA – O município de Cássia festejou ontem a entrega do novo Fórum Doutor Francisco de Barros. A solenidade foi prestigiada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais, que esteve pessoalmente na cidade para o descerramento da fita de inauguração. O novo prédio faz parte do Programa de Aceleração de Obras do TJMG, que prevê nos próximos anos a construção de cem novos fóruns pelo interior de Minas Gerais.

Além do fórum novinho em folha, a cidade também ganhou uma unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). Participaram da solenidade, além do presidente Nelson Missias de Morais, a 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer; os desembargadores Geraldo Domingos Coelho e Maurício Pinto Ferreira; o diretor da Comarca de Cássia, juiz Roberto Carlos de Menezes; o também juiz da comarca, Armando Fernandes Filho; o prefeito de Cássia, Marco Leandro Almeida Arantes; o presidente da Câmara Municipal, Luiz Adriano Souza Machado; o promotor Rafael Calil Tanus e outros representantes dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo da cidade. O evento foi restrito a poucos convidados por causa da pandemia de covid-19. Todos foram obrigados a usar máscaras e álcool em gel.

O presidente Nelson Missias iniciou seu discurso saudando o magistrado Roberto Carlos, com quem trabalhou na Comarca de Governador Valadares, no final da década de 90. “Nesta vida temos os nossos irmãos biológicos, mas também temos irmãos que a vida nos dá. E você, Roberto, é um desses irmãos!”, homenageou o presidente, ao se lembrar dos tempos em que atuaram juntos. Carinhosamente, ele chamava, e até hoje chama, o magistrado e amigo pelo apelido de “Juruna”. “Fiz questão de vir aqui em Cássia inaugurar este fórum e te dar um abraço, meu amigo!”, frisou o presidente.

Ele também falou sobre o peso que sentiu nas costas ao assumir a Presidência do Tribunal em julho de 2018, quando o estado registrava três graves crises: a econômica, a política e a social. “Agora deixo a Presidência com mais uma crise, a sanitária, mas com um peso muito menor, por ter trabalhado em equipe”, ressaltou o presidente. Ele lembrou as principais ações à frente da Corte mineira, com destaque para as várias obras de construção, ampliação e reforma de fóruns e a informatização dos processos (PJe).

O presidente destacou o Pacto pela Integridade instalado no TJMG, que hoje é uma referência nacional no combate à corrupção. “Licitamos várias obras, e não existe nenhum tipo de desvio dentro do Tribunal mineiro”, garantiu o magistrado.

Além das realizações, o presidente destaca que o resgate do sentimento de pertencimento por parte de servidores e magistrados foi o maior feito durante sua gestão. “Hoje, por onde passo, vejo o quanto magistrados, servidores e colaboradores são gratos pelo nosso trabalho”, acrescentou o presidente.

Ao assumir a Presidência, fui chamado de louco por causa da ousadia de anunciar que faríamos cem novos fóruns. Mas que bom seria se o Brasil tivesse mais loucos com os mesmos objetivos”, finalizou o presidente.

Cultura de paz

A 3ª vice-presidente do TJMG, desembargadora Mariangela Meyer, inaugurou o Cejusc e afirmou que Cássia dá um passo promissor em direção ao futuro com essa instalação na comarca.

O Cejusc possibilita a solução de demandas pré-processuais, promovendo a paz entre as partes e evitando uma decisão por meio de sentença”, explicou a desembargadora.

Na atual gestão, Mariangela Meyer se consagrou ao intermediar acordos entre o Estado de Minas Gerais e municípios. Atualmente, de acordo com a desembargadora, o Cejusc está presente em 178 das 297 comarcas de Minas Gerais .

Década de 40

Juiz Roberto Carlos Menezes agradeceu o novo fórum; na mesa de honra, o prefeito de Cássia, Marco Leandro Almeida; os desembargadores Geraldo Domingos Coelho, Nelson Missias, Mariangela Meyer, Maurício Pinto Coelho; o presidente da Câmara, Luiz Adriano Souza Machado; e o promotor Rafael Calil Tanus.

O juiz diretor do foro, Roberto Carlos Menezes, não via a hora de se mudar para o novo prédio. Na Comarca de Cássia há sete anos, ele conta que o antigo prédio era muito bem estruturado, mas foi construído na década de 40 e, na época, concebido para abrigar apenas uma vara. Atualmente, a comarca possui duas varas. “Eu, por exemplo, sequer tinha um gabinete”, lembra o magistrado, sem nenhuma nostalgia.

Caminhadas

Em seu discurso, o juiz Roberto Carlos Menezes se lembrou dos tempos de magistratura em Governador Valadares e das caminhadas que fazia ao lado do então juiz Nelson Missias às margens do Rio Doce, época em que a amizade entre os dois se solidificou. “Obrigado, meu amigo, por ter comprado minhas brigas em várias ocasiões”, agradeceu o magistrado.

O juiz Roberto Carlos Menezes iniciou sua carreira profissional na área de segurança pública, exercendo o cargo de delegado de polícia no Estado de São Paulo, onde permaneceu 12 anos. No Tribunal de Justiça mineiro, ele ingressou como magistrado na turma
de 1997.

Novo prédio segue padrões

CÁSSIA – O atual Fórum Doutor Francisco de Barros, construído conforme os padrões para os novos prédios do Judiciário, concentra prestação jurisdicional em único endereço
O novo Fórum Doutor Francisco de Barros foi construído pelo Departamento de Engenharia do TJMG em aproximadamente um ano. A edificação possui três andares, elevador, total acessibilidade, amplas salas capazes de concentrar todo o atendimento jurisdicional em um só lugar, capacidade para abrigar até três varas, estacionamento para até 58 veículos, bicicletário, sistemas de ar condicionado, segurança e iluminação eficiente.

O antigo fórum funcionava no Centro da cidade e não tinha espaço para abrigar a sala do Cejusc, o Juizado Especial e o arquivo, que ficavam em outros imóveis alugados. A descentralização acarretava vários prejuízos para magistrados e servidores, que perdiam muito tempo com deslocamentos. Atualmente, as duas varas acumulam cerca de 10 mil processos ativos, sendo os cíveis ligeiramente superiores em número aos criminais. Instalada em 1892, a comarca engloba ainda os Municípios de Delfinópolis e Capetinga.

Foto: Divulgação