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TJD-MG sugere converter penas em doações para campanha

25 de abril de 2020

MINAS GERAIS – O Tribunal de Justiça Desportiva de Minas Gerais abriu possibilidade, por meio de determinação assinada essa semana, de converter todos os processos em andamento na FMF em doações para a campanha da entidade de arrecadação de fundos para combate ao coronavírus.

Segundo comunicado divulgado pela assessoria de comunicação da Federação Mineira, a medida visa proporcionar aos clubes profissionais e amadores a oportunidade de encerrar pendências junto ao Tribunal e, ao mesmo tempo, mobilizar mais o futebol estadual no combate ao vírus.

O TJD-MG enviou um comunicado explicando que a medida visa criar chances de clubes e profissionais do esporte encerrar pendências com a instituição, fazendo doações para o “Torcida Única”. A resolução que flexibiliza alguns casos e processos foi assinada por Bruno Dias Cândido, presidente do TJD-MG.

A transação, obviamente, dependerá de os clubes (ou atletas) aceitarem. A Procuradoria os avisará, por meio eletrônico, sobre a possibilidade, sendo que os possíveis infratores terão de responder até o fim deste mês.

No caso de resposta positiva, caberá ao Procurador-Geral a responsabilidade de negociar com cada um as condições para eventual transação disciplinar.

De acordo com Gabriel Cunha Pereira, procurador do TJD, e-mails serão enviados aos clubes nos próximos dias e, aqueles interessados em realizar os acordos, terão que retornar o contato até dia 30 de abril para que haja a homologação. Batido o martelo entre as partes, as entidades terão até três dias para comprovar o depósito na conta da entidade maior do futebol estadual.

“Como o código brasileiro obriga que o clube infrator pague uma multa em dinheiro, decidimos cobrar um valor simbólico e, o restante, oferecido à campanha realizada pela Federação”, explica Gabriel.

“Como a secretaria do TJD está fechada, devido à pandemia, não sabemos quantos processos estão em andamento. Por isso, a nossa ideia de mandar e-mails a todos os clubes profissionais e amadores. Os interessados terão que nos procurar para que façamos a negociação”, acrescenta.

O Campeonato Mineiro segue paralisado em função da pandemia do novo coronavírus. O último dia com rodada foi 15 de março. O retorno da competição – que ainda não teve a primeira fase finalizada – segue sem prazo para acontecer.