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Teto do INSS pode chegar a R$ 6.351,20

24 de novembro de 2020

O salário mínimo de 2021 pode subir dos atuais R$ 1.045 para R$ 1.087,85, em 2021, segundo as novas projeções do governo federal para a inflação deste ano. Com isso, o teto do INSS, que é o valor máximo pago nas aposentadorias e demais benefícios, poderá chegar a R$ 6.351,20. O aumento se dá porque a projeção para a inflação medida pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) feita pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia, é de 4,10% para o ano que vem. Como os benefícios do INSS são corrigidos pelo INPC, o piso dos benefícios, que tem o valor do salário mínimo, e o teto, recebem esse reajuste.


O que você também vai ler neste artigo:

  • Inflação
  • Destravando a revisão
  • Como fazer
  • Provas

Inflação

A previsão de inflação teve alta por causa do reajuste dos alimentos, que têm pressionado a cesta básica dos brasileiros. Em agosto, quando o governo enviou ao Congresso as projeções de salários mínimo e inflação no PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) de 2021, a inflação prevista estava em 2,09%. A inflação mais baixa, naquele momento, era um reflexo da pandemia de coronavírus, mas também foi a pandemia que elevou os valores do alimentos, provocando o aumento no índice. Com a crise da Covid-19, itens como arroz, carne, tomate e óleo de soja estão com preços bem acima dos habituais. O motivo são as exportações, o aumento no consumo interno, a alta do dólar e, em alguns casos, a entressafra.

Destravando a revisão

A fila nacional para conceder aposentadorias, pensões e outros benefícios também afeta quem aguarda uma revisão administrativa para corrigir um erro de cálculo e garantir uma renda melhor. Em 2020, o tempo médio de análise de uma revisão que chega nas Juntas de Recursos foi de 169 dias e, nas Câmaras de Julgamento, o tempo aumentou de 187 dias, em 2019, para 363 dias, neste ano, de acordo com a Previdência.

Como fazer

Os pedidos devem, obrigatoriamente, ser feitos diretamente ao INSS. Procurar a Justiça antes de tentar a via administrativa, para revisões aceitas pelo órgão, pode derrubar o processo logo no início, segundo especialistas. O requerimento é feito no site meu.inss.gov.br ou telefone 135 (de segunda a sábado, das 7h às 22h). Após a primeira análise, o pedido segue para a Junta de Recursos e vai parar na Câmara de Julgamento se o beneficiário discordar da resposta recebida pelo órgão.

Provas

Para ter sucesso na revisão é fundamental reunir o maior número de provas possível que comprovem o direito que está sendo requisitado. Não há necessidade de contratar advogado, mas o beneficiário pode contar com um especialista para defendê-lo se preferir. Busque falhas cometidas na contagem das contribuições pelo INSS. Os dados estão no Cnis (extrato de contribuições) e no processo administrativo. Há a possibilidade de indicar testemunhas. Se a resposta estiver demorando, faça uma queixa na ouvidoria do INSS.