Destaques Eleições 2020

Tecnologia ajuda a consultar locais de votação pela internet

24 de agosto de 2020

BRASÍLIA – No dia 15 de novembro, milhões de eleitores pelo País vão às urnas para escolher prefeitos e vereadores que assumem mandatos por um período de quatro anos a partir de 2021. A data das eleições foi adiada por conta da pandemia do novo coronavírus. Para exercer seu direito ao voto, no entanto, o eleitor precisa estar atento ao local de votação para comparecer dentro do horário e ajudar a definir os rumos da cidade.

O que você também vai ler neste artigo:

  • Calendário eleitoral prevê datas para transferências
  • Presos, juízes e mesários
  • Comunicados

O título de eleitor apresenta apenas os números da zona e da seção eleitoral. Ela dificilmente vai mudar em relação ao pleito passado, mas a localização pode ser consultada através da internet. Para isso, basta procurar no site do TSE ou do Tribunal Regional Eleitoral (TER-MG). Na página inicial, dirija-se ao painel “Serviços ao eleitor” e selecione a opção “Local de votação”. Na janela que subir, basta preencher nome, nome da mãe e data de nascimento, aceitar a opção “Não sou um robô” e clicar em “Consultar”.

Depois de preencher os dados, o sistema vai consultar seu local de votação e informar na tela seguinte. Outra opção é baixar o aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, disponível gratuitamente para iOS e Android. Lembre-se de chegar cedo ao local de votação para evitar imprevistos. A Justiça Eleitoral ainda está discutindo a possibilidade de prolongar o horário de votação para diminuir o risco de contágio pelo novo coronavírus, mas nada foi decidido ainda. Por enquanto, a votação continua sendo entre 8h e 17h (horário local). Aqueles que chegarem até o horário de fechamento poderão votar mesmo se houver filas na seção eleitoral.

Para votar, basta apresentar um documento oficial com foto, como RG, Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou passaporte. Eleitores que fizeram o cadastramento biométrico podem apresentar somente o aplicativo e-Título, que substitui o documento oficial com foto. Não é necessário apresentar o título de eleitor, embora a Justiça Eleitoral recomende levar o documento para facilitar a localização do seu local de votação.

Calendário eleitoral prevê datas para transferências

PASSOS – Pelo calendário eleitoral, oficialmente em 24 de agosto, TREs definem últimos locais de votação; no dia 25 começam transferências especiais de eleitores e, no dia 27, comunicados da Justiça Eleitoral. O atraso na licitação das urnas eletrônicas e problemas relacionados ao fornecimento de peças dos aparelhos podem obrigar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a diminuir os locais de votação nas Eleições 2020, concentrando eleitores. Só no dia 23 de julho o TSE declarou a empresa Positivo vencedora da licitação de R$ 799 milhões para o fornecimento de equipamentos novos. mas como o processo para a compra de até 180 mil novas urnas eletrônicas atrasou, os novos equipamentos não serão usados nas eleições deste ano.

Em 24 de agosto, os Tribunais Regionais Eleitorais definirão os últimos locais das seções eleitorais em presídios e de unidades de acolhimento de adolescentes infratores. Ainda no dia 24, a Justiça Eleitoral deve publicar a lista de vagas para transferência temporária de seções para militares, policiais e guardas municipais que estarão de serviço nas eleições. De 25 de agosto a 1.º de outubro, eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a mudança de seção eleitoral.

Presos, juízes e mesários

É no período de 25 de agosto até 1º de outubro que será feita ainda a mudança de eleitores para as seções de votação de presos e adolescentes infratores. Os chefes de polícia ou os comandantes militares devem apresentar para a Justiça Eleitoral a lista de funcionários que devem trabalhar na eleição e pedir a transferência temporária de seção de seus subordinados para que todos possam votar. Têm o mesmo direito – de mudar o título para votar na seção que vão trabalhar – juízes, promotores e mesários.

Comunicados

Por fim, no dia 27 de agosto, a lei passa a permitir que a Justiça Eleitoral requisite até dez minutos diários às emissoras de rádio e de TV. Esse direito vai até 26 de setembro e volta a valer nos três dias que antecedem a votação para divulgar comunicados, boletins e instruções. Os comunicados podem ser feitos pelo Tribunal Superior Eleitoral ou pelos Tribunais Regionais Eleitorais. O prazo reabrirá novamente nos três dias que antecedem o segundo turno.