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Tarifas do Saae não terão reajuste em 2021, afirma diretor do órgão

11 de março de 2021

Diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira, esteve na câmara ontem em atendimento a convite da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural do Legislativo. / Foto: Divulgação

PASSOS – Com R$ 8 milhões em caixa para investimentos, como o  projeto de alcançar 100% de redes e tratamento de esgoto em quatro anos, o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não terá reajuste de tarifas nesse ano e a instituição acaba de se transferir para uma outra agência reguladora.


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Todas essas informações foram repassadas aos vereadores, em reunião na Câmara de Passos nesta quarta-feira, pelo diretor da autarquia, Esmeraldo Pereira, em atendimento a convite da Comissão de Administração Pública e Políticas Urbana e Rural do Legislativo.

Entre as mudanças que ele prometeu implementar na autarquia, Esmeraldo anunciou que ainda neste ano vai elaborar o plano de cargos e salários do Saae e, após aprovado pela Câmara, ele deverá realizar ainda no próximo ano um concurso público para a adequação. Outra mudança que deverá ser implementada é a observância da legislação federal, que obriga as concessionárias a cuidar da água, esgoto, drenagem e da coleta e tratamento de resíduos.

O dirigente, com grande experiência no setor e que se transferiu para Passos vindo de Pirapora a convite do prefeito Diego de Oliveira, preparou um relatório para entregar aos vereadores antes de sua fala e que trata da situação do Saae e dos projetos de investimentos. Disse já ter constatado que a autarquia tem uma estrutura operacional e física das melhores que já viu, mas que há correções e mudanças a serem feitas.

Conforme lembrou, o Saae foi entregue pela Funasa ao município em 2002, “desde esta época nunca teve uma estruturação definitiva, com a elaboração de um plano de cargos e salários”. Com um quadro de 115 servidores, sendo 41 efetivos e 74 aprovados em processos seletivos, números considerados por ele enxutos, a instituição tem um desafio, segundo Esmeraldo, de realizar concursos públicos.

Desde que assumiu o cargo na primeira semana de janeiro, Esmeraldo disse que tem buscado promover mudanças de gestão, tendo, por exemplo, acabado com compras na modalidade carta convite e ampliado a jornada de trabalho de 6 para 8 horas, fazendo cumprir, com isso, o estatuto dos servidores municipais.

O Saae encerrou convênio com a agência reguladora Arsae-MG, tendo migrado para a agência Arisb-MG, que, segundo o diretor, além de custo menor, defende os interesses do município. “Além do custo mais baixo, a Arsae defende os interesses do Estado e Arisb do município”, disse.

A audiência foi coordenada pelo vereador Plínio Andrade, que preside a comissão, e contou com as presenças dos parlamentares Alex Bueno, Luiz Carlos Dentinho, Dirceu Soares, Michael Silveira, Aline Macedo, Maurício Silva, Francisco Sena, João Serapião e Gilmara Oliveira.