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Sugestão para a revisão do Plano Diretor termina nesta sexta-feira

23 de julho de 2020

Foto: Arquivo FM

PASSOS – A prefeitura de Passos encerra na próxima sexta-feira, 24, o prazo para o envio de propostas que poderão compor o novo Plano Diretor, que está sendo projetado pela Fundação João Pinheiro (FJP).

Os munícipes terão até essa data para enviar observações e sugestões para diversos segmentos da cidade, incluindo as áreas de economia, educação, saúde, assistência social, segurança, esporte, lazer e turismo.

De acordo com o secretário de Planejamento, Ulisses Araújo, todas as propostas e estudos preliminares podem ser consultados no site www.fjp.mg.gov.br.

Além de registrar sugestões, a população tem total autonomia para acrescentar, questionar e aperfeiçoar as propostas que já estão disponíveis. Posteriormente, ao final do prazo, organizaremos as contribuições para incorporação ao Plano Diretor e apresentaremos aos munícipes, por meio de uma audiência pública, que provavelmente será online, devido à pandemia do coronavírus”, explicou Araújo.

Os trâmites para a aplicação do Plano Diretor na cidade tiveram início em 2018, quando a prefeitura seguiu as exigências impostas pela Lei Federal Nº 10.257, que determina que o Plano Diretor deve ser revisado – pelo menos – a cada dez anos.

Como a última atualização tinha sido realizada em 2006, foi iniciada a revisão do plano em março do ano passado, quando houve uma reunião com representantes da FJP para discutir o processo de trabalho na cidade. Logo em seguida, foi realizada pela Secretaria de Planejamento uma audiência pública para apresentar aos munícipes a equipe da Fundação e a metodologia escolhida para aplicar o plano em Passos.

No decorrer do processo, funcionários da prefeitura e membros da sociedade civil integraram o Conselho da Cidade de Passos (CONCID), que coordenou a revisão do plano e realizou diversas reuniões para discutir os relatórios apresentados pela Fundação João Pinheiro. Com a finalização dos trâmites necessários, após mais de um ano de trabalho, a administração municipal iniciou em 24 de junho o processo de consulta pública, recurso utilizado para obter opiniões, informações e críticas da população.

Segundo o prefeito Carlos Renato Lima Reis, o Renatinho Ourives, a função do plano é determinar onde os recursos públicos devem ser aplicados e, consequentemente, solucionar as principais demandas requeridas pela população.

Estamos trabalhando agora para desfrutar de uma cidade melhor nos próximos anos. A última revisão do Plano Diretor tinha sido feita em 2006, logo diversas carências foram encontradas pelos técnicos da FJP”, comentou o prefeito.

Ele afirma que é imprescindível que os munícipes participem da consulta pública, para que todas as necessidades da cidade sejam sanadas.

Estamos construindo esse plano para a população, então nada mais justo que receber sugestões de quem conhece e vivencia as questões de perto. A partir desse plano, será possível solucionar demandas que há anos eram questionadas e, assim, reconstruir a alegria de viver em nossa Passos’’, finalizou.

Após o envio das sugestões, a prefeitura e a Fundação João Pinheiro organizarão as contribuições para incorporação ao plano. Na sequência, haverá a revisão das propostas preliminares e a redação do anteprojeto de lei do Plano Diretor, que deve ser finalizado em agosto deste ano.