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STF retoma julgamento sobre Marco Temporal

8 de setembro de 2021

Foto: Reprodução

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, na última semana, o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.017.365 e os juízes devem decidir se demarcações de terras indígenas devem ou não seguir a tese conhecida como Marco Temporal. Esta interpretação considera que os indígenas só teriam direito a terras que já eram ocupadas por eles no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Para a indígena Carliusa Francisca Ramos, a tese é contrária a tudo que os povos indígenas desejam e deve ser combatida.

“O Marco Temporal representa todos os pontos negativos para as comunidades indígenas. É um absurdo o que eles estão querendo fazer, em acabar com as terras, com os direitos civis e com a cultura dos índios brasileiros. É da terra que nós vivemos, plantamos, cuidamos dos nossos alimentos e tiramos a nossa sobrevivência. Se aprovada, pode extinguir os povos nativos do Brasil”, manifestou.

“Nossa mobilização para impedir que a lei seja aprovada, começou no dia 12 de agosto, em Brasília. Voltamos para as aldeias depois de cinco dias de manifestações. Agora, no dia 7 de setembro, retornaremos para reforçar ainda mais os protestos na capital”, acrescentou.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou, na última quinta-feira, 2, parecer contrário ao “Marco Temporal” e alegou que o direito dos nativos sobre as terras é originário e deve ser analisado em casos concretos. O STF deve retomar o julgamento sobre as demarcações de terras nesta quarta-feira, 8, com o voto do ministro Edson Fachin, relator do caso. Cerca de 300 processos relacionados a esse tema estão em aberto no país.