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SinRural e PMP estudam acordo para venda de produtos da agricultura familiar

20 de Maio de 2021

Acordo deve ser fechado em agosto deste, durante a licitação para compras da merenda escolar para as escolas municipais de Passos. / Foto: Divulgação

PASSOS – O Sindicato dos Produtores Rurais de Passos (SinRural) e a Prefeitura de Passos estão em entendimento para a aquisição de produtos hortigranjeiros para a merenda escolar. Segundo o presidente do SinRural, Darlan Esper Kallas, a parceria deve acontecer em agosto deste ano e tem o apoio do prefeito Diego Oliveira e das secretarias de Agricultura e de Educação. Para Kallas, a parceria será muito importante para os agricultores familiares de Passos.

Passos hoje carece dessa habilitação dos agricultores familiares. É nossa função, como sindicato, trabalharmos isso. Em agosto, tem uma nova licitação dos municípios para aquisição da merenda escolar, onde 30% deve ser gasto na compra de produtos da agricultura familiar”, afirmou.

Na próxima terça-feira, 25, acontecerá uma reunião entre agricultores de Passos no SinRural para tratar do assunto. Segundo o presidente, o papel da instituição nessa parceria será cuidar da parte burocrática e preparar os agricultores.

Nós, como sindicato, temos interesse em preparar esse agricultor para atender à legislação para que ele possa vender seus produtos. Estamos firmando essa parceria com a Secretaria de Educação e a prefeitura através do Pnae e da Câmara de Vereadores. O sindicato ficará responsável por agregar, em uma reunião ou em várias, para que os produtores de agricultura familiar possam se enquadrar no programa de vendas do Pnae”, disse.

De acordo com a secretária de Educação de Passos, Jane Hespanhol, os kits de merenda escolar que estão sendo entregues são de um contrato já vigente.

Na verdade, a parceria com o SinRural ainda não aconteceu, é para o próximo Agricultura Familiar. A entrega que estamos realizando, no momento, é de um contrato que já tinha. A parceria que será feita com o SinRural, no próximo chamamento para a Agricultura Familiar, proporcionará os novos contratos”, explicou.


Parte da verba do Pnae deve ser gasta com pequenos produtores

De acordo com a Lei nº 11.947, de junho de 2009, pelo menos, 30% do valor repassado para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) devem ser utilizados obrigatoriamente na compra de alimentos vindos da agricultura familiar. O programa tem como objetivo fornecer uma alimentação saudável aos estudantes de escolas públicas de educação básica no Brasil e, ao mesmo tempo, estimular a agricultura familiar nacional.