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Senado analisa auxílio emergencial para setor esportivo

6 de agosto de 2020

Foto: Divulgação (Site EBC)

BRASÍLIA – Na reunião de líderes do Senado, que ocorreu nesta quarta-feira, 5, o projeto de lei que trata do auxílio emergencial para o setor esportivo durante a pandemia esteve em pauta. Ficou definido que a senadora Leila Barros será a relatora da matéria na Casa.

Estou muito feliz em ter sido designada relatora desse projeto. Agradeço a confiança depositada em mim pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e aos líderes partidários que apoiaram minha indicação. Já estava acompanhando a construção do texto na Câmara dos Deputados e agora vou dialogar com o setor esportivo e o governo para garantir a aprovação o mais rápido possível. É importante ter o apoio do governo para garantir que o projeto seja sancionado sem vetos”, declarou a senadora.

O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 16 de julho. O principal benefício está no pagamento de R$ 600 mensais para os profissionais informais, entre atletas, professores de educação física, fisioterapeutas, psicólogos, massagistas, árbitros, entre outros, enquanto durar o estado de calamidade no país.

Outros destaques são a possibilidade de refinanciamento das dívidas em até 145 meses, o uso dos resultados esportivos de 2019 para pleitear o benefício do Bolsa Atleta e a isenção de imposto de renda sobre premiações recebidas até R$ 30 mil.

Abre um leque enorme para o esporte. A gente conseguiu trabalhar dentro do planejado, ouvindo todas as confederações, instituições, atletas. Enfim, foi uma vitória do esporte brasileiro”, declarou o deputado Alexandre Frota, relator do PL na Câmara.

O texto final aprovado ainda traz medidas para o aprimoramento da governança das entidades do setor desportivo com alteração nos artigos 18 e 22 da Lei Pelé, com mais transparência, moralização da gestão e responsabilização dos gestores. O ponto mais questionado na Câmara foi a respeito das fontes para o financiamento do auxílio proposto.

Nas redes sociais, o projeto contou com um movimento de apoio histórico da classe esportiva, intitulado “medalhaço”. Se for aprovado sem alterações no Senado, segue para a sanção presidencial. Se tiver qualquer mudança, volta para nova apreciação da Câmara.