Destaques Geral

Semana Nacional da Conciliação começa segunda

Por Talita Souza / Redação

28 de novembro de 2020

O principal objetivo é promover a resolução de problemas civis judiciais e extrajudiciais, e inicia nesta segunda-feira, 30. / Foto: Divulgação

PASSOS – A XV Semana Nacional da Conciliação, uma campanha anual que tem como principal objetivo promover a resolução de problemas civis judiciais e extrajudiciais, começa na segunda-feira, 30, e vai até a próxima sexta-feira. Este ano, excepcionalmente, as audiências da campanha serão realizadas virtualmente devido à pandemia do novo coronavírus.


LEIA TAMBÉM: Falta de moedas dificulta troco

LEIA TAMBÉM: Produtos da cesta básica mantêm preços em alta

Segundo a juíza do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca de Passos, Aline Martins Stoianov Bortoncello, todos os anos a demanda de casos para a Semana Nacional da Conciliação é grande, mas em 2020 o número está baixo. Para ela, o motivo são as audiências virtuais.

Para participar da audiência, a pessoa precisa ter, pelo menos, acesso à internet através de um computador com webcam e microfone, e muitas pessoas não têm essas condições. Além disso, tivemos também alguns advogados que entraram em contato e falaram que não participariam da audiência por ser virtual”, contou.

No município de Passos, ao todo, foram agendadas 19 audiências para a próxima semana. Os interessados em participar da campanha deveriam ter solicitado que seu processo fosse incluído na Semana Nacional da Conciliação até o dia 6 de novembro. Outra forma de participar era através da indicação de processos realizada pelos juízes das comarcas.

Quem não solicitou sua participação na campanha, mas tem alguma questão civil a ser resolvida, pode procurar a Cejusc. Na lista, estão incluídos problemas como: pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, acidentes de trânsito, questões de vizinhança, dívidas com instituições bancárias, questões relacionadas a concessionárias de água, luz e telefone; questões sobre o direito do consumidor; casos de discriminação ou reparação de danos materiais e/ou morais, entre outros.

De acordo com Aline, muitos ainda não têm conhecimento da importância e eficácia dos Cejusc na resolução de conflitos e, por isso, acabam não procurando os centros. Ela ainda ressalta que a maioria das pessoas, dependendo do caso, poderia evitar os desgastes com processos judiciais caso procurassem o Cejusc para a resolução de conflitos civis ainda na fase pré-processual.