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Segunda parcela do FPM injeta R$2,2 mi em cidades da região

Por Nathália Araújo / Redação

22 de julho de 2020

Foto: Arquivo FM

PASSOS – As prefeituras receberam, nesta semana, a segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao mês de julho. De acordo com as informações do portal virtual da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o pagamento deve injetar R$ 2.243.174,62 na região. Uma Medida Provisória (MP) publicada em abril prevê que o valor dos repasses mensais não seja inferior aos de 2019, para amenizar a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus.

Entre os municípios da região, os maiores repasses foram para Passos (R$ 329.273,34), São Sebastião do Paraíso (R$ 246.955,01) e Piumhi (R$ 164.636,67). Já Alpinópolis e Monte Santo de Minas receberam R$123.477,50. Para Guapé, Ibiraci e Itaú de Minas, o valor transferido foi de R$102.897,92, enquanto Itamogi recebeu a parcela de R$82.318,34. As cidades que tiveram o menor repasse foram Bom Jesus da Penha, Capetinga, Capitólio, Claraval, Doresópolis, Fortaleza de Minas, Jacuí, Pratápolis, São João Batista do Glória, São José da Barra, São Roque de Minas, São Tomás de Aquino e Vargem Bonita, uma vez que cada uma auferiu R$ 61,738,75.

Os recursos desta parcela do decêndio, relacionado ao FPM, são distribuídos com base nos primeiros dez dias do mês corrente. Além disso, são utilizadas as informações repassadas pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ao Tribunal de Contas da União, para identificar a população e a renda per capita cada município, sendo que a apuração dos valores acompanham o Código Tributário Nacional.

Este é um repasse ordinário estabelecido pelo calendário anual da Constituição Federal e, por este motivo, o montante pertence ao quadro de receitas pré-definidas, o que determina que o Poder Legislativo de cada cidade deve apresentar os valores brutos na prestação de contas do duodécimo. Também é exigido que o total do pagamento incida desconto ao Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb). Em Minas Gerais, o total do repasse chegou a R$442.523.798,33.