Destaques Geral

Secretaria contesta doação de barracas a moradores de rua

Por Beatriz Silva / Redação

13 de junho de 2020

Sobre o uso das barracas pelos pedintes, a secretária explica que a ordem do município é para que não sejam retiradas, assim como outros objetos pessoais. / Foto: Divulgação

PASSOS — A distribuição de barracas de camping para pessoas sem moradia fixa foi um dos temas debatidos em reunião realizada na última quarta-feira, 10, entre a Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Renda, e integrantes do Comitê Popular. De acordo com o setor assessoria do poder executivo, o principal objetivo do encontro foi unir responsáveis governamentais e membros da sociedade civil para discutir ações efetivas de políticas públicas de direitos e garantias de pessoas em situação de rua.

Durante o encontro, o projeto que tem ocorrido em Passos de doação de barracas também foi mencionado, conforme a secretária municipal de Desenvolvimento Social, Tatiana Capute Ponsancini, há pouco mais de 15 dias, a equipe de abordagem social do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro POP) identificou algumas barracas em território municipal, principalmente instaladas na praça do Rosário, no centro. A situação, por não ser uma política de fato reconhecida pelo município, inicialmente gerou questionamentos.

Ao serem questionados sobre as barracas, os usuários disseram tê-las ganhado e ainda citaram o nome de quem estaria distribuindo. A própria abordagem levantou outras situações, uma das técnicas chegou a ligar para o possível responsável pela doação, pois começou-se a falar sobre um movimento nacional chamado Pop Rua, que na verdade, não tem representatividade em Passos e é desconhecido em nosso Comitê Intersetorial da População de Rua Municipal, então, entendemos que estava surgindo algo novo, que a própria política pública não reconhecia”, lembrou.

Para o encontro, além de representantes governamentais e membros da sociedade civil, também foram convidados representantes do movimento de doação de barracas. Neste sentido, Tatiana alertou sobre a larga oferta de políticas públicas existentes no município, e reforçou que a doação deste tipo de abrigo não faz parte de uma iniciativa considerada adequada pelo setor executivo.

Temos tanto o albergue, quanto o serviço de acolhimento emergencial, existem parcerias que há anos dão suporte para tais questões, bem como uma grande oferta de políticas públicas para pessoas em situação de rua. Ressaltamos que, neste momento de pandemia, todos os trabalhos realizados por meio do Centro de Referência com parceiros público-privados estão ativos, também estão sendo feitas abordagens sociais em turnos para evitar aglomerações, e as refeições estão sendo levadas e entregues nos locais de acolhimento, então, não é possível justificar a distribuição, uma vez que o município tem oferecido alternativas”, pontuou.

Ainda para complementar, Tatiana disse que reuniões são os espaços mais apropriados para tratar de temas relacionados a população em situação de rua, e que, além das ofertas e serviços de apoio já existentes, a Secretaria de Desenvolvimento Social junto a Secretaria de Obras têm discutido novas políticas habitacionais.

Se não houvesse atenção municipal, ou se não tivessem para onde ir, seria um outro tipo de discussão, mas há lugares apropriados, tal como o albergue, o centro de referência e o serviço de acolhimento emergencial. Passos não está omisso quanto estas questões, então o questionamento que pode ser feito é por que as pessoas não querem ir, temos resultados fantásticos dentro do tema, de três a quatro meses para cá, garantimos exemplos de indivíduos que, em situação de rua, receberam suporte, e hoje trabalham, pagam seus próprios aluguéis, etc”, constatou a representante.

Por último, Tatiana informou que existem muitas entidades com desejo de colaborar, mas considerou que, para ajudar de forma efetiva, as mesmas devem entrar em contato com os setores municipais responsáveis para discutirem ações a serem incluídas nas políticas do município.

É importante que levem o tema para onde ele realmente deve ser discutido. Dizer que há uma barra e que podem ficar com ela não é política pública, isso não é direito de defesa e garantia, devemos colocar de fato a discussão dentro dos setores dos poderes públicos, no executivo e, principalmente, no legislativo. A secretaria está totalmente aberta, para toda a oportunidade de discussão, é um tema de interesse municipal, não de um único grupo, sempre estamos acessíveis para receber sugestões, de qualquer forma, a reunião foi excelente e os apontamentos de movimentos podem ser inseridos ao comitê para que as discussões sejam legítimas e levadas a níveis de políticas públicas”, encerrou.

Polícia Militar diz que faz abordagens

PASSOS – Em relação a parcela da população em situação de rua que recebeu barracas, a Folha da Manhã têm recebido contantes reclamações de leitores, as quais foram anteriormente publicadas na seção “Tá Danado!”. Neste sentido, o tenente da Polícia Militar informou reconhecer que a situação tem gerado desconforto em uma parcela da população, e disse que estão sendo realizadas abordagens para verificar se algumas das pessoas têm mandado de prisão em aberto.

Encontrando algo de ilícito com eles, fazemos o que nos cabe, ou seja, prisão e apreensão do objeto. Quando brigam, também fazemos suas prisões. Não podemos obrigá-los a saírem da praça, porém, enquanto dão alojamento para eles na praça, fazem de lá suas residências. Estamos prontos para apoiar os órgãos responsáveis, apoio este no que cabe a PM”, disse.

Os doadores

A equipe da Folha entrou em contato com o responsável pela distribuição das barracas, ligado à vereadora Dona Cida (PT). No entanto, o mesmo preferiu não fazer uso do seu direito de resposta. Ressalta-se que, caso tenha interesse em expor a motivação para a doação, este veículo dispões a oferecer o espaço necessário.