Destaques Esporte

São Sebastião do Paraíso obtém boa pontuação no ICMS Esportivo

31 de dezembro de 2020

Paraíso, com 150 óbitos, segundo boletim divulgado ontem pela prefeitura, é o município com maior número de mortes em decorrência da covid na região, seguido por Passos (140) e Piumhi (52). / Foto: Divulgação

S. S. PARAÍSO – A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio da Subsecretaria de Esportes (Subesp), divulgou, no último dia 21, o Relatório dos Indicativos Definitivos do ICMS Solidário – Critério Esportes, com a listagem dos municípios habilitados e as pontuações referentes ao ano base 2019. Os municípios contemplados receberão os recursos em 2021.

O ICMS Solidário é um mecanismo deliberado pela Lei 18.030/2009, que define a distribuição aos municípios dos recursos do imposto arrecadados pelo Estado de Minas Gerais. Isto é feito através de diversos critérios, entre eles, o quesito “Esportes” repassado aos municípios por suas realizações no desporto e lazer.

No ano-base 2019, São Sebastião do Paraíso ficou em 42ª posição, entre as 412 localidades mineiras aptas a receber os recursos em 2021, obtendo 2.852,5 pontos. O município está bem à frente de Guaxupé (78ª posição), Varginha (151º lugar) e Passos no 204º. A cidade duplicou a pontuação pois, no ano-base 2018, obteve 1.443 pontos. Em relação aos municípios pertencentes à Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Rio Grande (Ameg), foram pontuados dez municípios (classificação abaixo).

O ICMS é o principal recurso de competência dos estados e para participar da “divisão do bolo”, no critério “Esportes”, as cidades precisam atender a diversos requisitos, entre os quais, ter o Conselho Municipal de Esportes em atividade.

De acordo com os dados do governo de Minas Gerais, referente ao exercício 2019, São Sebastião do Paraíso comprovou o pleno funcionamento do órgão, assim como os programas e projetos executados para o incentivo à prática de várias modalidades esportivas. Foram pontuados a realização de campeonatos, festivais, copas, corridas, circuitos e reformas de espaços esportivos.


Estimativa

O valor do repasse dos recursos, com estimativa anual de aproximadamente R$ 75 mil e usa como um dos critérios a arrecadação do ICMS em Minas Gerais no ano de 2020, e será recebido pelo município em 2021, através de parcelas mensais de cerca de R$ 6,2 mil. Segundo a gestora do ICMS Esportivo no município, Angela Maria Duarte, trata-se de um trabalho em conjunto, com o comprometimento do Conselho Municipal de Esportes, da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, dos técnicos, equipe administrativa e principalmente dos atletas paraisenses.

Veja aqui a pontuação e a classificação de cada região