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Repasses do seguro-desemprego diminuem 49,8% em Passos

Por Nathália Araújo / Redação

4 de novembro de 2020

Foto: Divulgação (Agência Brasil)

PASSOS – Os repasses referentes ao seguro-desemprego tiveram queda de 49,89% em Passos até o fim de outubro de 2020. Ao longo de dez meses, o município recebeu R$10,1 milhões. No mesmo período do ano passado, o total repassado foi de R$20,2 milhões. Os valores são custeados pelo Ministério da Economia, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e transferidos pela Caixa Econômica Federal. Assim que chega ao município, a quantia é destinada a trabalhadores formais e empregados domésticos que foram demitidos.

Em relação à quantidade de parcelas, o levantamento aponta queda de 57,48%, já que até agora foram 8.218 depósitos, ante 19.321 no ano passado. Em 2020, os trabalhadores formais com direito ao benefício receberam R$9,6 milhões, em 7.798 parcelas. Aos empregados domésticos foram repassados R$438,8 mil em 420 parcelas. O balanço do Portal da Transparência mostra que, em todo o país, ainda existem as modalidades de Pescador Artesanal, Bolsa Qualificação e Trabalhador Resgatado. Em Passos, não registro de repasses a essas categorias.

Previsto na Constituição Federal, pela lei 7998/90, o seguro-desemprego garante assistência financeira temporária aos profissionais que se encontram desempregados. Os principais objetivos do repasse são: manter a qualidade de vida dos cidadãos, contribuir com a busca por uma nova oportunidade de emprego e oferecer melhores condições para qualificação profissional. Para ter direito ao pagamento, é necessário que exista uma demissão sem justa causa ou por rescisão indireta.

O pagamento do seguro pode variar entre três e cinco parcelas, dependendo do tempo que a pessoa trabalhou com carteira assinada e da quantidade de vezes que ela acionou o benefício, cuja parcela máxima é de R$ 1.813,03. Com o intuito de melhorar o auxílio, o Ministério da Economia, representado pelo Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), vota hoje, 4, projeto que prevê o pagamento de mais duas parcelas aos trabalhadores desempregados.

Os interessados em solicitar a participação no benefício podem preencher os requerimentos virtualmente, por meio do endereço eletrônico www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-o-seguro-desemprego, ou pelo aplicativo Caixa Trabalhador, que está disponível nas plataformas Android e iOS. Serão aceitos somente os cadastros de profissionais que atendam aos pré-requisitos estabelecidos pelo sistema.

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